Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
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Tribunal da Relação mantém pena de 25 anos a mulher que instigou homicídio em Chaves

O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu manter a pena máxima de 25 anos a uma mulher condenada por instigar um homicídio, que ocorreu em Chaves, e ainda pelos crimes de profanação de cadáver, furto e incêndio.

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O Tribunal de Vila Real condenou, a 12 de dezembro, à pena máxima de 25 anos de cadeia Sónia Mendes, por instigar um homicídio, e ainda Miguel Brito a 20 anos, por matar um jovem, cujo corpo queimaram e enterraram num quintal em Chaves.

Apesar de ter sido provado que foi Miguel Brito, de 20 anos, a matar Tiago Gonçalves, o tribunal considerou que foi Sónia Mendes, de 32 anos, a mandante do crime, tendo instigado o arguido, que acabou por estrangular o rapaz com um cinto.

Os dois mantinham um relacionamento extraconjugal, na altura dos factos.

O Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto pela arguida e resolveu manter “na íntegra” o acórdão do Tribunal de Vila Real.

Segundo a página da internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, a mulher foi condenada por seis crimes de roubo, um de furto simples, outro de furto qualificado, um crime de homicídio qualificado, um crime de profanação de cadáver e um crime de incêndio.

Relativamente a Miguel Brito, que também recorreu do acórdão da primeira instância, o Tribunal da Relação decidiu manter a pena única de 20 anos, no entanto considerou o recurso parcialmente procedente no que diz respeito à condenação pela prática de um crime de roubo na forma continuada, substituindo-o pelo crime de um crime de furto simples.

O arguido ficou, assim, condenado pela prática dos mesmos crimes que a arguida.

Durante o julgamento, ficou provado que os dois arguidos mantinham uma relação amorosa e decidiram planear e executar vários assaltos na via pública para roubar o dinheiro, abordando sempre mulheres e retirando as carteiras e os objetos de adorno de ouro.

Ficou ainda provado que, no último quadrimestre de 2015, numa casa em Chaves, o arguido, instigado pela mulher, matou um jovem, namorado da filha da arguida, desferindo-lhe murros em diversas partes do corpo, pancadas na cabeça com uma frigideira e esganando-o com um cinto.

Posteriormente, pretendendo desfazer-se do cadáver, os arguidos colocaram-no na banheira da casa, queimaram-no usando gasolina e enterraram-no num quintal.

O tribunal considerou que os dois foram motivados “pelo receio de serem denunciados”.

A filha da arguida, menor de idade, acompanhou Sónia Mendes e Miguel Brito em vários assaltos, assim como na preparação do enterramento do cadáver.

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