O Tribunal Central Administrativo do Porto anulou, no dia 12, a suspensão das obras de construção do Túnel do Marão, troço da futura Auto-estrada número 4, estagnadas há quatro meses na sequência da providência cautelar interposta pela empresa Água do Marão.
Apesar da ‘luz verde’ para a prossecução da construção daquele que deverá ser o maior túnel da Península Ibérica, as obras ainda não recomeçaram, não sendo possível ao Nosso Jornal, até hora de fecho desta edição, saber quando irão ser retomados os trabalhos.
“O final deste embargo é uma excelente notícia para todos os transmontanos e alto durienses”, defendeu a Federação Distrital de Vila Real do Partido Socialista que, em comunicado, congratulou-se com a decisão judicial.
O partido lembra que “a ligação representa um investimento global de 850 milhões de euros” e reforça o facto de se tratar de “um factor de justiça, solidariedade, coesão social e territorial”.
“Estará assim vencido mais um contratempo para que a realização de um sonho de gerações se torne uma realidade”, refere ainda a Federação vila-realense sobre a via que “permitirá melhorar as condições de segurança rodoviária, ao contribuir para diminuir, ainda mais, as taxas de sinistralidade no distrito de Vila Real”.
A ordem de suspensão das obras no interior do túnel foi decretada pelo Tribunal Administrativo de Penafiel na sequência de um providência cautelar interposta pelo proprietário da empresa Água do Marão, que alegou que a construção prejudica as nascentes, situadas a cerca de 600 metros do local por onde se perfurará.
Na altura em que foi despoletado o caso, António Pereira, proprietário da Água do Marão, denunciou que as obras poderão tornar inoperacional a fábrica, o que colocará em causa a viabilidade da empresa, provocando milhões de euros de prejuízo.
No final do ano passado, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações garantiu, publicamente, que estaria a ser cumprida a Declaração de Impacte Ambiental, emitida em 2008, e salvaguardada a monitorização das obras e do seu impacto na nascente das águas.
Com um investimento previsto de construção de 350 milhões de euros, um processo que mobilizará 88 pequenas e médias empresas e mais de 1120 pessoas, o troço do Túnel do Marão vai somar 30 quilómetros de extensão, sendo que o túnel propriamente dito contará com 5,6 quilómetros.
O troço, que ligará os concelhos de Amarante e Vila Real, beneficiando directamente cerca de 120 mil habitantes, será depois complementado com a construção da chamada Auto-estrada Transmontana, que, com 186 quilómetros de via, e também já em obra, ligará a capital vila-realense a Bragança, num investimento de 500 milhões de euros, constituindo assim a totalidade da A4.
