Sábado, 2 de Julho de 2022

“Um protão”, um documento positivo e inovador

Até o final do ano, ficará pronto o Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte, um documento que pretende ser “mais que um estudo, mais que uma tese”, um modelo de gestão do território inovador, um quadro de referência claro, no que diz respeito às grandes orientações e às grandes oportunidades da Região Norte. […]

Até o final do ano, ficará pronto o Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte, um documento que pretende ser “mais que um estudo, mais que uma tese”, um modelo de gestão do território inovador, um quadro de referência claro, no que diz respeito às grandes orientações e às grandes oportunidades da Região Norte. Reunidos em Vila Real, os actores envolvidos na elaboração do PROT discutiram, já, um primeiro diagnóstico, com propostas para a definição do modelo territorial.

“Nós queremos que este Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Norte seja um protão, ou seja, tenha carga positiva”, sublinhou Carlos Lage, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no final da reunião plenária da Comissão de Coordenação do PROT que, no dia cinco, se realizou, em Vila Real.

O encontro que reuniu os “150 membros representantes dos 86 Municípios da Região do Norte, de diversos Ministérios e Serviços Públicos, a nível nacional, e dos sectores da sociedade civil mais relevantes, no contexto regional” da Comissão de Coordenação do PROT, teve como objectivo apresentar um “primeiro diagnóstico, com propostas para a definição do modelo territorial de desenvolvimento da Região do Norte e um conjunto de 14 análises espaciais temáticas, nos domínios das acessibilidades e mobilidade, água e saneamento, espaços rurais, qualidade do ambiente urbano, energia, sistema produtivo e novas tecnologias, gestão de riscos, entre outros”.

“Sabemos que a região está muito desordenada, no litoral, enquanto que, no interior, a problemática é o esvaziamento populacional”, referiu o Presidente da CCDR-N, explicando que o objectivo do Plano é encontrar “um modelo territorial que assente em actividades com futuro, actividades económicas que proporcionem trabalho e riqueza e, ao mesmo tempo, ter uma boa repartição destas actividade, de forma a encontrar o equilíbrio no território, dando oportunidade de desenvolvimento às pequenas, médias e grandes cidades”.

Relativamente a possíveis investimentos, na região, Carlos Lage lembrou que o PROT “não é um PIDDAC”. O seu grande objectivo passa pela avaliação dos efeitos de possíveis investimentos.

“O PROT não é um plano de financiamento, é um quadro de referência e orientação e vai ditar normas de aplicação de outros instrumentos de intervenção, no território”, frisou, completando: “Queremos um PROT muito ambicioso, um instrumento de uma nova geração de políticas de ordenamento territorial, regional e nacional”.

 

Maria Meireles

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