“A família, como elemento social fundamental, tem direito à protecção da Sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros”, quem o diz é a Constituição Portuguesa. E, para dar resposta a esta normativa, Vila Real tem levado a cabo um conjunto de esforços que mereceram já o reconhecimento da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Descontos que vão até aos 50 por cento, ao nível das despesas de água, saneamento, transportes, educação e utilização de equipamentos de lazer são algumas das regalias à disposição das Famílias Numerosas vila-realenses e que mereceram o reconhecimento por parte da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFM) que considera Vila Real um “exemplo a seguir”.
Desde de Janeiro de 2006 que a Câmara Municipal de Vila Real disponibiliza, às famílias com três ou mais filhos, o Cartão Municipal da Família Numerosa que, segundo fonte da autarquia, já abrange 254 famílias.
Ana Gonçalves, Secretária-Geral da APFN, explicou, ao Nosso Jornal, que, apesar da associação estar agora a concluir um levantamento sobre as políticas de apoio às famílias, nos Municípios de todo o país, cujas conclusões deverão ser divulgadas, no dia 30, Vila Real sustenta já o título de “campeã” das Autarquias Amigas da Família.
Segundo a mesma responsável, as autarquias foram inquiridas relativamente a três áreas: as políticas de apoio à família, como, por exemplo, abatimento no IRS e descontos nos serviços municipais; a Tarifa Familiar da Água para consumo doméstico e a responsabilidade para com os seus funcionários, através de um política adequada ao nível da conciliação trabalho/família.
“Vila Real é um exemplo a seguir”, frisou Ana Gonçalves, alertando para a importância de sensibilizar as autarquias para a necessidade de assumir políticas de apoio às famílias, com o intuito de combater os fenómenos de desertificação e de envelhecimento da população.
Na capital de distrito transmontana, os agregados familiares que contarem com três ou mais filhos têm acesso a apoio social escolar e redução, de 50 por cento, em todas as classes do Conservatório Regional de Música, nas Piscinas Municipais cobertas, nos Campos de Férias, nos transportes públicos, nos espectáculos assinalados pelo Teatro Municipal, em Taxas e Licenças Municipais e, ainda, nas tarifas de água, saneamento e lixo, desde que o valor mensal, por pessoa, não ultrapasse os quatro metros cúbicos, a que corresponderão 20 metros cúbicos numa família de cinco pessoas.
De recordar que a autarquia de Vila Real lançou, também, em Janeiro de 2006, o Cartão do Idoso que ainda vem facilitar mais a economia dos mais desfavorecidos, concedendo descontos, de 75 por cento, no pagamento de tarifas de lixo e saneamento e nas contas de água para fins domésticos, 50 por cento na utilização das Piscinas Municipais e de 35 por cento nos bilhetes para o Teatro Municipal. Finalmente, os vila-realenses mais idosos podem também usufruir de desconto na fatia a ser paga, pelo utente, na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Entre as Autarquias Amigas das Famílias Numerosas encontram-se, por exemplo, Amadora, Aveiro, Câmara de Lobos, Coimbra, Condeixa, Évora, Famalicão, Vila Nova de Gaia, Leiria, Lisboa, Odemira, Oeiras, Ponta Delgada, Ponte de Lima, Portimão, Porto, Ribeira Grande, Santarém, Sintra, Torres Vedras e Viseu.
Maria Meireles
