Sendo assim, parece que já há uma luz ao fundo do túnel para a criação da terceira Loja do Cidadão no distrito, uma vez que Chaves já assinou o protocolo.
O Governo defendeu a sua instalação num espaço do Centro Comercial Dolce Vita Douro, mas o executivo camarário opôs-se, por unanimidade, propondo a zona histórica como o sítio ideal. O próprio Governador Civil do Distrito de Vila Real, Alexandre Chaves, recentemente, admitiu a necessidade de criar com urgência em Vila Real a Loja do Cidadão. “É uma ideia que acarinhamos e que queremos implementar no concelho, em colaboração com a Câmara”. Surge agora a hipótese do novo serviço público ser instalado num espaço próximo do Hotel Miracorgo.
Em Chaves, o processo já numa fase adiantada e tudo se conjuga para que em 2011 a Loja do Cidadão possa abrir ao público. Neste momento, a AMA já está a ultimar o projecto de execução. Em Murça, “a aposta do Município está ganha” e a utilidade do serviço tem-se revelado indiscutível no cumprimento dos seus objectivos.
Uma fonte da Câmara Municipal de Vila Real adiantou, ao Nosso Jornal, que “em Julho esteve em Vila Real uma equipa de técnicos da AMA para avaliar a sugestão proposta pela autarquia, que aponta para a zona do Miracorgo”. “Nunca prescindimos do nosso propósito de instalar a Loja do Cidadão no centro histórico. Na verdade não tem sido fácil arranjar um espaço adequado, mas nunca desistimos e surgiu esta nossa sugestão. Agora, aguardamos uma resposta da Agência de Modernização Administrativa”.
Por sua vez, Rui Santos, vereador eleito pelo PS para a Câmara de Vila Real, também abordou esta matéria. “O Governo defendia uma solução para a localização da Loja, que seria no Dolce Vita, mas, por unanimidade, o executivo camarário, e os vereadores do PSD e PS aprovaram uma resolução no sentido de que esse serviço fosse colocado no centro histórico da cidade. Esta resolução foi acatada pelo Governo, que apenas referiu que seria o Município a disponibilizar um espaço com condições idênticas, em termos de valor do espaço, que tinha sido encontrado no Centro Comercial e obedecer às exigências em termos de estacionamento, acessibilidade e condições. Passaram três anos e a autarquia continua sem resolver o problema, ao contrário do que aconteceu com a Câmara de Chaves. Face a esta situação, julgamos não poder estar a privar os nossos cidadãos destes serviços concentrados. Defendemos que seja encontrada uma solução rapidamente por parte da Câmara, ou então que o Governo assuma as suas responsabilidades para que a Loja finalmente seja instalada numa capital de distrito”. Em relação a Chaves, o presidente da Câmara, João Baptista, fez-nos o ponto da situação da instalação da Loja, que irá ficar num dos sítios mais concorridos da cidade. ”A localização do espaço já está definida. Neste caso, a AMA está a ultimar o projecto de execução para começarem as obras. A Loja do Cidadão está projectada para o Espaço Nuno Álvares, em pleno centro da cidade, no Edifício Flavius. É uma área com muita capacidade, tem centralidade e tem uma área de cerca de 2 mil metros quadrados, onde serão instalados todos os serviços. A Câmara encontrou o espaço e a AMA está a elaborar a execução. Agora aguardamos que se inicie a obra. Em 2011, se tudo correr bem, estará em funcionamento”. O autarca flaviense considera que a futura Loja do Cidadão de Chaves será uma das maiores, a nível nacional, e só trará benefícios para os utentes. “Tudo o que seja para melhorar o serviço para o cidadão é sempre bom”, concluiu o edil.
Inaugurada a 8 de Maio pelo primeiro-ministro, José Sócrates, a Loja do Cidadão de Segunda Geração de Murça têm-se revelado um meio importante e célere na sua relação com o utente. Desde Maio de 2009, várias centenas de utentes já passaram por estes serviços oriundos de vários pontos da região, nomeadamente de Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Bragança, Vila Real. No serviço on-line, a Loja do Cidadão disponibiliza uma vasta panóplia de serviços, como assuntos relacionados com registos de automóveis, Cartão Único de Cidadão, renovação da carta de condução, finanças, conservatória, pagamento de água e certidões da Segurança Social.
Ao fim de ano e meio de funcionamento, o presidente da Câmara Municipal de Murça, João Teixeira, está satisfeito com a Loja, deixando até um recado. “Foi uma aposta de Murça bem ganha, contrariamente àquilo que algumas ‘aves agoirentas’ esperavam e afirmaram na altura”. O autarca reconhece que é “um sucesso evidente” e que não afectou o funcionamento de outros serviços na vila. “É uma resposta pronta da administração pública que o cidadão precisa para as suas necessidades. Antigamente, as pessoas teriam de se deslocar ao Porto e a outras localidades para resolverem os seus pedidos, mas agora podem resolver tudo aqui. A loja é, sem dúvida, um projecto sólido e mais uma valia de proximidade para os cidadãos.
João Teixeira sublinha que os cidadãos “estão contentes” e os vários serviços têm correspondido, com eficiência, às várias solicitações. Uma das razões para o bom funcionamento da Loja, situada em instalações do Ministério das Finanças, “são as condições de conforto e comodidade que proporciona aos utentes”, sublinha o autarca. Para a criação desta Loja, a primeira em Trás-os- -Montes, o Município de Murça disponibilizou “todos os meios solicitados”, desde o aspecto logístico, transferência de dois funcionários e sensibilização da população para esta nova funcionalidade”.
Além de Murça, na região, só Freixo de Espada à Cinta e Resende, esta já no distrito de Viseu, possuem Loja do Cidadão. Ao todo, a nível nacional, já existem 27 unidades deste importante serviço público. A última abriu a 27 de Setembro, em Santo Tirso.
Balcão Multi-serviços, postos de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado, da Segurança Social, da Direcção-Geral dos Impostos e da Câmara Municipal de Santo Tirso, marcam presença na nova Loja.
