O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, tutelado por Pedro Matos Fernandes, publicou a abertura de cinco anúncios para apoiar investimentos na floresta, num total de 145 milhões de euros.
As áreas de intervenção vão desde a reflorestação, a prevenção, o valor ambiental e a florestação de terras não agrícolas.
As maiores fatias do investimento serão canalizadas para a reflorestação e a florestação de terras não agrícolas, com cada uma a receber 35 milhões de euros.
Em comunicado, o Ministério indica que o objetivo “é tornar mais atrativo o investimento na floresta, em particular em espécies mais adaptadas aos territórios, compensando a perda de rendimento associada à promoção de serviços ambientais e à redução da sua vulnerabilidade, assim como, garantir a sua gestão e manutenção a médio e longo prazo”.
A prevenção da floresta contra agentes bióticos para controlar espécies invasoras lenhosas, e abióticos (instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível) tem uma dotação de 15 milhões de euros.
Já a recuperação de povoamentos de eucaliptos em subprodução deve ser realizada “através da rearborização com a mesma espécie, ou outra, por forma a obter povoamentos mais produtivos, com a condição de 25% da exploração ser reconvertida através da reflorestação com folhosas autóctones, com vista a tornar os povoamentos mais resilientes aos incêndios”, tendo para isso uma dotação de cinco milhões de euros.
Por último, a melhoria da resiliência e do valor ambiental, através da reabilitação dos povoamentos em más condições vegetativas, bem como a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos, tem disponíveis 10 milhões de euros.
A submissão de candidaturas decorre até outubro, em duas fases consecutivas. As verbas que não sejam utilizadas no primeiro período de candidaturas (1.ª fase), podem ser usadas no segundo período de candidaturas.
Os fundos são disponibilizados pelo PDR 2020, com 100 milhões de euros, e pelo Fundo Ambiental com 45 milhões de euros. O nível de apoio aos investidores começa nos 65%, mas pode chegar aos 90%, consoante o tipo de operação, a tipologia dos beneficiários e a localização dos investimentos. “O nível máximo de apoio, aplica-se a projetos submetidos por entidades de gestão coletiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha”, sublinha o comunicado.
