Não venho fazer hoje uma crónica (já há tantas!) do acontecimento, profundamente ligado à independência das colónias portuguesas em África, mas aproveitar a efeméride para uma reflexão geral sobre a relação Igreja/política, realidade sempre presente nestas conjunturas e que havia sido tema do Concílio concluído nove anos antes.
2- A relação da Igreja com comunidade política constitui o capítulo IV da constituição conciliar sobre a Igreja no mundo contemporâneo. O empenho no mundo é a outra face incontornável da Igreja, como Jesus afirmara claramente ao dizer «vós sois o sal da terra e a luz do mundo». Uma Igreja alheia ao mundo seria uma Igreja infiel à sua missão. O modo de agir é que é multiforme.
Olhando para a história, houve tempos em que a política era considerada atividade quase diabólica. Foi assim na Igreja primitiva em que os cristãos, pela violência e continuidade das perseguições, ansiavam pelo céu: «Passe o mundo, e venha o Reino. Vem, Senhor Jesus». A Igreja era, como diz o P. Congar, uma Igreja sem mundo, desejosa de passar para a eternidade. Com a conversão dos imperadores romanos e a formação dos «reinos cristãos medievais», nasceu a tentação da aproximação do poder político, um gesto compreensível para quem até ali vivera perseguido e marginalizado. A alguns até parecia a situação ideal. Os reinos cristãos tomaram como oficial a religião cristã: «Cuius regio eius religio», ou seja, a religião do cidadão é a do reino em que está inserido, devendo defendê-la com as armas, pois se tratava de um tesouro oficial.
Estas uniões conheceram períodos de lágrimas e sangue, tanto dos príncipes como dos bispos. Dir-se-iam casamentos ilícitos (César vestido de poderes divinos e a Igreja de poderes terrenos) em permanente agressão doméstica. A vítima foi sempre a Igreja, por vezes até à expulsão de casa, chame-se ao agressor cesaropapismo, absolutismo régio, josefismo ou despotismo iluminado. Levou séculos a perceber-se que os dois poderes deviam caminhar separados, sem luta nem agressão recíprocas, mas em diálogo e entreajuda permanente a fim de bem servirem o mesmo e único povo.
3- O Concílio Vaticano II proclamou como situação normal a separação do Estado e da Igreja. Essa separação é entre os Estados e as Igrejas, e não entre as Igrejas e a sociedade civil. Estas duas realidades interpenetram-se. O povo é o destinatário primário e direto da ação da Igreja; ao Estado a Igreja dirige-se quando o bem do povo o exige ou aconselha, podendo estabelecer-se regras de ação a que se chama «Concordatas»
Mais ainda: o Vaticano II, e mesmo a sã filosofia, ensinam que o Estado como tal não deve ter uma religião sua. Só assim os cidadãos poderão viver livremente a sua religião pessoal (e mesmo a sua descrença) sem perigo de serem perseguidos pelos que seguem outro credo. (Seria ótimo que os povos muçulmanos, que ainda vivem um regime teocrático aprendessem da nossa história). A afirmação de que o Estado não deve ter uma religião oficial não significa que o Estado deva ser antirreligioso ou defensor da descrença sob o pretexto de assim evitar possíveis atritos entre os cidadãos. Pelo contrário, o Estado só tem a lucrar que os cidadãos sejam crentes, pois isso muito contribuirá para robustecer a consciência moral dos mesmos.
4- A «revolução de abril» não revestiu o anticatolicismo da República de 1910. A filosofia do «25» de abril era a liberdade aliada ao socialismo, um sonho que acabaria por dar cobertura a muita fantasia.
Muito cedo levou à alteração do esquema jurídico do casamento que vigorava entre a Igreja e o Estado (passando o Estado a conceder o divórcio a qualquer casamento), sem que isso signifique a mudança da atitude da Igreja acerca do casamento. A seguir, alterar-se-iam o regime das aulas de moral e religião nas escolas, a lei da herança entre pessoas a viverem em união de facto e aprovaram-se as leis do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Lentamente, disseminou-se a mentalidade de que a religião é assunto meramente privado, devendo a política, a economia, o trabalho, a vida dos sindicatos, os passatempos, caminharem pelo seu pé.
A doença endémica da nossa democracia é essa carga de sonho e de fantasia, desprezadora do realismo fundamental do trabalho, da educação familiar, da vida das escolas, e até das relações internacionais. Essa fuga ao fundamental é também um dos inimigos da fé católica por ignorar as leis da criação, da revelação, da encarnação.
Paradoxalmente, chegamos a uma situação análoga à dos primeiros séculos – uma Igreja sem mundo –, sendo agora o mundo a rejeitar a Igreja por a considerar inimiga da liberdade. Nesta fase da história – um mundo sem sal nem luz nem fermento –, a Igreja tem de trabalhar intensamente junto dos cidadãos de modo que se recuperem os valores fundamentais que robusteçam as estruturas públicas. Foi esse um dos objetivos do Concílio e do magistério de Bento XVI.
*bispo emérito de Vila Real





