Domingo, 17 de Outubro de 2021
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AdTMAD não pode “arrastar consigo” as autarquias e empresas municipais

Segundo a proposta da Empresa Águas de Trás-os-Montes, em 2011 as tarifas de água e tratamento de esgotos poderão sofrer um aumento de 5 por cento. À semelhança de outras autarquias, também Vila Real vem agora a público mostrar-se contra a ideia. Manuel Martins volta a defender a harmonização dos números a nível nacional.

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A Câmara Municipal de Vila Real deliberou, no dia 13, em reunião extraordinária do executivo municipal, votar “contra a proposta de aumentos apresentada pela empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AdTMAD), bem como a obrigatoriedade do pagamento dos mínimos garantidos”.

À semelhança do que muitos autarcas já assumiram publicamente, também Manuel Martins, presidente da Câmara Municipal de Vila Real, mostrou-se “muito desagradado” com as tarifas propostas pela AdTMAD, que apresentam valores superiores aos contratados com os municípios no início da concessão. “Vamos todos, com clareza, dizer que estamos contra”, afirmou o edil, colocando mesmo em causa a “honestidade” da proposta.

“A AdTMAD tecnicamente não está bem, mas não pode, para se colocar bem financeiramente, arrastar consigo as câmaras e empresas municipais”, alertou Manuel Martins, lembrando que, “ao longo dos últimos anos, os valores do aumento têm sido muito acima da inflação, o que não é de quem é muito sério”.

O autarca vila-realense voltou a defender também a harmonização dos tarifários a nível nacional, tal como acontece com a electricidade, repondo-se assim a justiça num sector onde, actualmente, os concelhos do interior são muito prejudicados. “Em relação por exemplo às Águas do Douro e Paiva temos um valor que é o dobro”, explicou.

Miguel Esteves, presidente do conselho de administração da Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real (EMARVR), adiantou que os vila-realenses sentirão no bolso o aumento na mesma medida do que é proposto pela AdTMAD, ou seja, um acréscimo nos preços dos serviços de abastecimento de água e no tratamento de resíduos de cinco por cento cada.

A situação está, segundo Miguel Esteves, a tornar-se “insuportável para os municípios” por isso as Comunidades Intermunicipais do Douro e Trás-os-Montes marcaram, junto da AdTMAD, uma Assembleia-geral já para o próximo dia 22. Um encontro que o próprio não pode garantir que se realize tendo em conta que, “já por três vezes” as Assembleias-gerais requeridas pelos municípios acabaram por ser desmarcadas pela empresa.

Relativamente à possibilidade da Câmara Municipal abandonar a AdTMAD, Miguel Esteves refere que o “desejo” mantém-se, no entanto, volta a recordar que a quebra do contrato não será um processo fácil.

Manuel Martins falou pela primeira vez na possibilidade de “abandonar o barco” em 2009, também aquando da apresentação de uma proposta de aumento de tarifário superior ao que seria esperado pela autarquia. Na altura, o edil referiu mesmo que estariam a ser estudados pelos juristas da Câmara os prós e os contras do “adeus” à AdTMAD.

Em actividade desde 2002, a AdTMAD “é responsável pela construção, gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro”, envolvendo um total de 31 municípios do Alto Tâmega (Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar), da Terra Fria/terra Quente (Bragança, Vinhais, Mirandela e Macedo de Cavaleiros), do Douro Superior (Vila Flor, Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada a Cinta e Vila Nova de Foz Côa), do Vale do Douro Sul (Resende, Lamego, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Tarouca, Moimenta da Beira e Sernancelhe) e do Vale do Douro Norte (Vila Real, Sabrosa, Alijó, Murça, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua e Mesão Frio).

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