Sexta-feira, 1 de Julho de 2022

“Alavancar a economia local é a nossa bandeira”

Valpaços tem apostado em grande na promoção dos tesouros que brotam das suas terras, no azeite, no vinho, na castanha, na amêndoa, na maçã… A aposta na qualificação e na valorização dos recursos do setor primário é, por isso, uma das prioridades do atual executivo, que está “apenas no início de um percurso”. Sem perder de vista as questões básicas que garantem a qualidade de vida dos valpacenses, Amílcar Almeida referiu à VTM dois projetos, entre muitos, que estão sobre a mesa: a certificação do folar e a construção de um novo pavilhão contíguo ao multiusos. Defensor de um processo de regionalização que respeite “a identidade de cada território” e traga “competências e poderes” para cada região, o autarca acredita que a organização em Comunidades Intermunicipais (CIM) faz “sobressair as potencialidades de cada Município”, num trabalho conjunto que faz jus à máxima: “juntos somos mais fortes”.

Valpaços Concelho “talhado para o sucesso”

 

Que balanço faz deste ano e meio à frente da autarquia de Valpaços?

Faço um balanço positivo, porém essa questão deverá ser colocada aos munícipes. Tenho a consciência que nestes primeiros quase dois anos como presidente da Câmara Municipal dei o meu melhor, em sede de dedicação, empenho e rigor. É apenas o início de um percurso. O facto de ter sido vereador e vice-presidente permitiu-me conhecer a realidade do concelho e daí ter consciência das linhas mestras que eu e a minha equipa teríamos de abraçar.

Já desenvolvemos múltiplas ações com impacto na vida dos valpacenses, que demonstram a vontade e a capacidade de fazer, da ambição e da perseverança de construir um caminho seguro para continuar a acrescer qualidade de vida e bem-estar aos munícipes.

Como responsável máximo desta autarquia não me posso dar por satisfeito, mas “o caminho faz-se, caminhando”.

 

Com todas as restrições que têm existido, como está a autarquia a nível financeiro?

Hoje em dia é cada vez mais importante, dada a conjuntura económica nacional, atuar com flexibilidade e saber encontrar oportunidades nas situações difíceis. Os municípios que assumem uma atitude empreendedora, que têm capacidade para inovar e, mais importante, que conseguem adotar políticas eficazes para reduzir desperdícios e eliminar custos supérfluos, terão mais facilidade em superar este período de crise económica. É esta a nossa estratégia, cortar num lado, para poder atuar no outro, investir no que é importante, sem pôr em causa o nosso orçamento, não descurando da qualidade de vida dos valpacenses, e criar condições mais favoráveis para o investimento.

Procuramos potenciar a capacidade que o concelho tem, criando sinergias que beneficiam o tecido empresarial, gerador de emprego, mas acima de tudo potenciar o que de melhor o concelho tem: a agricultura.

 

A nível de apoio social, a autarquia tem sentido um aumento nos pedidos de auxílio?

É um constante desafio superar paulatinamente os problemas com os quais nos deparamos no dia-a-dia, de importância acrescida no atual contexto de grandes constrangimentos para os cidadãos e famílias.

Naturalmente, temos tido um número acrescido de pedidos, a nível de apoios sociais e de emprego. Temos respondido ao desafio com seriedade e de encontro aos recursos disponíveis, com algumas medidas. Não posso elencar todas, mas destaco o programa de apoio ao arrendamento a famílias carenciadas, a tarifa social da água, a redução e isenção de taxas municipais, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, o alargamento do horário da Componente de Apoio à Família no ensino pré-escolar, o duplicar do número de bolsas de estudo a alunos do ensino superior (bem como o valor atribuído), a redução do prazo de pagamento a fornecedores, além de outras ações que visam a relação Município e Munícipe.

 

Em relação aos projetos que tem para Valpaços, há algum em particular que queira destacar?

É sempre difícil limitar os projetos a um mandato. Em última análise toda a ação municipal deve contribuir para a melhoria da economia local. Esta é a nossa bandeira. Julgo que já é notável o cunho deste executivo.

A agroindústria e o turismo são setores chave. Para criar um efeito de valorização turística, o Município tem desenvolvido muitas iniciativas em áreas diferentes e o investimento também está presente nas nossas decisões. Fruto de uma gestão rigorosa, a autarquia mantém uma saúde financeira que lhe permite continuar a fazer obras necessárias à melhoria da qualidade de vida dos valpacenses.

Temos vários projetos a serem desenvolvidos pelos nossos técnicos, uns para preservar o que já existe, tendo em vista o futuro, como dotar edifícios públicos de condições para a eficiência energética e racionalização de consumos, outros a serem construídos de raiz.

Vamos aproveitar a oportunidade do novo quadro comunitário Portugal 2020. Dar nova vida à Quinta do Cabeço, a Casa da Cultura, a Escola de Música, criar um novo pavilhão para eventos desportivos e culturais, a Loja do Cidadão e vários outros projetos para melhor receber quem nos visita. Estas serão as nossas prioridade a curto prazo, não descurando as reivindicações e necessidades apontadas pelos presidentes de junta de freguesia.

Valpaços é um território conhecido pelos seus produtos de excelência, como a castanha, o vinho, o azeite, os frutos secos, o fumeiro, e, incontornavelmente o folar. É isso que vos distingue? E como está o processo de certificação do folar?

A aposta na qualificação e na valorização dos recursos do setor primário é uma das nossas prioridades. Temos um microclima diversificado que nos permite a produção de produtos de excelente qualidade, como o azeite, o vinho, a castanha, a amêndoa, a maçã, só para referir alguns. Somos um concelho talhado para o sucesso, por isso, temos feito uma enorme aposta na sua divulgação.

O azeite de Valpaços, por exemplo, tem recebido diversos prémios em concursos nacionais e internacionais, sendo considerado um dos melhores azeites do mundo. O vinho está no mesmo caminho, assim como os outros produtos.

O Folar de Valpaços tem já um nome e fama que assenta em pilares credíveis e de grande qualidade. A certificação do folar não tem sido fácil, mas o empenho no processo tem sido uma prioridade desde o início do nosso mandato. Por tudo o que já referi anteriormente, acredito que a certificação será alcançada brevemente.

 

Ao nível de infraestruturas culturais e desportivas, o concelho está bem apetrechado? Ou tem em mente algum projeto que gostaria de concretizar?

A ambição de querer mais e melhor está sempre nos nossos planos. A estratégia do Município na área do desporto está bem definida. O apoio às coletividades locais é constante, pois os clubes fazem parte integrante da cultura e da história das freguesias e do concelho. São entidades muito importantes para o fortalecimento da coesão social e para a promoção da prática de atividades físicas e culturais, razão pela qual temos particular atenção a esses apoios.

Temos atualmente uma rede de infraestruturas notável, não só a nível desportivo como cultural. Dou como exemplo a Casa do Vinho, inaugurada no ano passado, que além do material sobre o vinho, como exposição permanente, recebe exposições temporárias, concertos, workshops, entre outras atividades. Temos ainda o Centro Cultural Luís Teixeira, o Pavilhão Multiusos e a Biblioteca Municipal, entre outros espaços requalificados já neste mandato e que permitem momentos de lazer em pleno. Ao nível desportivo temos o pavilhão gimnodesportivo na cidade, inaugurado há cerca de dois anos, e ainda um em cada vila, anexos às escolas. Investimos na requalificação das piscinas municipais interiores, que muito vieram engrandecer a oferta desportiva, bem como as exteriores, que têm uma enorme adesão nesta época do ano.

No ano passado instalamos equipamentos de manutenção no Complexo Desportivo, que integra um campo de futebol, uma pista de atletismo, um campo de ténis, parque infantil (queremos melhorar os demais que existem) e campo de jogos.

Ambicionamos, neste momento, e já existe projeto, construir um pavilhão contíguo ao multiusos para dar suporte à nossa Feira do Folar e a variadas atividades, com cozinhas e outros equipamentos, uma vez que a dimensão do evento é tal, que já não responde às nossas necessidades.

 

A desertificação continua a ser um dos grandes problemas destes territórios, agora designados de baixa densidade. Valpaços tem sentido muito este “flagelo”?

Sim, naturalmente. A falta de emprego e a consequente emigração, a baixa taxa de natalidade, entre outros fatores, a isso levam. O que posso garantir é que a autarquia é um agente facilitador para a implementação de empresas no concelho, como impulso para gerar emprego. Em 2014 um estudo apontou-nos como um dos 76 municípios do país onde se paga menos impostos. No distrito, são apenas cinco os que constam dessa lista.

Somos neste momento um concelho central, com ligações em tempo diminuto a vias de comunicação importantíssimas para a exportação. A proximidade com autoestradas (A4, A7 e A24) permite hoje que uma frota de transportes chegue rapidamente aos principais eixos rodoviários de Portugal e Espanha. Estas vantagens competitivas juntam-se aos nossos produtos de excelência e temos tentado valorizar esses benefícios nos mais diversos eventos em que participamos e que inclusive organizamos.

Queremos adotar políticas juntamente com os nossos empresários para que os turistas nos possam visitar e permaneçam mais tempo, criamos ainda o Gabinete de Promoção ao Investimento, trabalhamos com as nossas cooperativas e empresários. Inclusivamente fazemos publicidade em variados órgãos de comunicação para lhe dar o destaque que merecem.

Estamos ainda no início do caminho. Sabemos que a qualidade dos produtos, a nossa riqueza paisagística, cultural e arquitetónica se complementam. Através da Entidade do Turismo do Porto e Norte de Portugal, implementámos a nossa Loja Interativa de Turismo, que desde agosto de 2014 já recebeu milhares de visitantes.

Somos também um concelho vocacionado para a prática da pesca e da caça, e temos criado condições para que essas duas atividades sejam ampliadas, sendo exemplo disso a requalificação da Pista de Pesca do Rabaçal.

 

Está aí o novo quadro comunitário Portugal 2020. Quais são as expectativas de Valpaços para aproveitar da melhor forma este novo ‘bolo’ financeiro?

Existem expectativas elevadas em relação ao novo quadro comunitário. O Município, através das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial de nível NUTS III, como a base para a contratualização dos pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial e dos pactos para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária, vai apostar em áreas como a valorização dos recursos estratégicos do território, na sustentabilidade energética, na promoção de uma sociedade mais inclusiva e na eficiência e racionalização dos serviços coletivos. Com esta aposta, pretende-se melhorar o acesso às TIC’s, reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas do setor agrícola, apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos, preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos.

Temos o intuito de promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, bem como investir na educação, na formação para aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida.

 

Valpaços integra a Comunidade Intermunicipal de Alto Tâmega. Como se vê esta agregação dos municípios em CIM, em detrimento dos distritos, que são cada vez menos referidos?

O concelho de Valpaços tem que privilegiar estratégias de desenvolvimento local, mas também regional, que estimulem um maior compromisso da economia com o território. Um compromisso que visa a criação e a fixação de riqueza e emprego e que reclama apostas firmes no reforço da atratividade e competitividade territorial, na valorização económica dos recursos endógenos, na promoção da capacidade de iniciativa e de empreendimento.

Nesta área, a CIM do Alto Tâmega está a delinear a implementação de uma adequada e eficiente estrutura regional, contando com a implementação de polos locais, tendente à comercialização e internacionalização dos tão almejados produtos agrícolas transmontanos.

Do meu ponto de vista, as CIM’s podem efetivamente vir a desempenhar um papel primordial, e a CIM do Alto Tâmega em particular, através da definição de alguns objetivos estratégicos para a região e da realização de imprescindíveis ações em sintonia, através da conjugação de esforços e sinergias, tendo em vista lançar mão de políticas de desenvolvimento regional devidamente ajustadas aos territórios e potenciadoras dos recursos endógenos para o crescimento económico.

Em síntese, a mais-valia das CIM’s é fazer sobressair as potencialidades de cada Município e, sem rivalizar, mas em conjunto, lutar pela sua afirmação, com base na velha máxima, mas sempre atual “juntos somos mais fortes”.

 

É a favor da regionalização? Acha que beneficiaria a região transmontana?

Sou a favor e acho que beneficiaria a nossa região, mas não uma regionalização que apenas transferisse os órgãos de decisão para o Porto. Sou a favor da regionalização desde que seja respeitada a identidade de cada território e lhe sejam dadas competências e poderes, desde que cada território possua equipamentos e serviços de referência, por exemplo, que hoje só encontramos em Lisboa ou Porto.

Não sou a favor que deixemos de depender de Lisboa para passarmos a depender do Porto. A reforma à escala regional não pode ser eternamente adiada. É urgente a mudança de mentalidades e mais autonomia. O desenvolvimento das regiões do interior só é possível através de uma Entidade Política Regional eleita.

 

Há 25 anos (1990) seis municípios uniram-se para aproveitar os recursos naturais desta região. Hoje, está à frente da Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB). Que benefícios trouxe para o município de Valpaços a criação desta sociedade?

As receitas produzidas pela empresa, bem como os dividendos a que os seis municípios têm direito pela sua participação social noutras empresas, têm dado um contributo muito relevante para o desenvolvimento do Alto Tâmega, representando uma fatia muito importante para os orçamentos municipais.

Valpaços tem beneficiado, à semelhança dos demais municípios acionistas, através de vários investimentos, visando a promoção dos produtos locais e o desenvolvimento regional, como são exemplo a organização de eventos, como a Feira do Folar, a Feira Franca, a Feira da Castanha, a Feira do Fumeiro de S. João de Corveira, entre outras atividades, indutoras do desenvolvimento regional e local. São, sobretudo, eventos de divulgação de produtos e serviços locais, que permitiram trazer um acréscimo significativo de rendimentos à população e a criação de emprego, melhorando a qualidade de vida dos munícipes e potenciando fatores de atratividade à região.

 

Vila Real recebe a nova sede da empresa Águas do Norte. Há muita polémica em volta desta grande fusão das empresas de água. Enquanto presidente, acha que esta grande fusão no setor vai beneficiar as regiões do interior, como Valpaços?

Claramente que sim. O importante quando há uma mudança desta índole é que haja redução de custos, ao mesmo tempo que a qualidade é mantida. Parece-me ser este o caso. Prevê-se uma redução na tarifa, que no abastecimento de água chega aos 26% e no tratamento de afluentes aos 18,3%. Ora se o mesmo serviço, com o mesmo índice de qualidade, for disponível a um preço claramente mais baixo, tanto melhor.

 

Em 1997 fez um estágio na Câmara de Murça e ao mesmo tempo já era presidente da Junta de Freguesia de Fornos do Pinhal, localidade de onde são naturais os seus pais. É formado em direito, mas desde cedo optou por estar ligado ao poder local. É aqui, mais perto das pessoas, que se pode ajudar da melhor forma a população e verificar os seus reais problemas?

Eu prezo muito o contacto direto com a população. Diariamente recebo dezenas de munícipes no meu gabinete, bem como os presidentes das juntas de freguesia, responsáveis por entidades locais, entre muitos outros. O que me dá gosto nesta função é ouvir as suas necessidades, os seus anseios, os seus projetos e levá-los aos órgãos decisivos para que possam ser desbloqueados e apoiados. Gosto de ser a voz do meu povo. Sou um autarca do interior do país e a minha formação académica em direito ajuda-me na tarefa de defender os direitos desta população do interior que tanto dá ao país e tantas vezes é esquecida.

 

Estamos no verão e é altura dos emigrantes regressarem às suas terras de origem para “matar” saudades. Há algumas festividades que a autarquia preparou para acolher estes filhos da terra?

Com certeza, valorizamos a vinda dos filhos da terra, que trazem Valpaços no coração durante o ano inteiro. Reservamos para a sua estadia e para o convívio com os familiares e amigos uma agenda de atividades que existe ao longo do ano, mas é reforçada sobretudo no mês de agosto, até às Festas da Cidade, em honra de Nossa Senhora da Saúde.

Temos a decorrer, até amanhã, dia 14 de agosto, a Feira Franca, que tem como mote reunir no Jardim Público, local nobre e aprazível, recentemente alvo de requalificação, os visitantes que podem adquirir produtos locais, como o vinho, o azeite, o mel, o folar, entre muitos outros, e saboreá-los ali mesmo, à volta da mesa. Para o público mais jovem, apoiamos ainda o NordesteFest realizado na praia fluvial de Miradeses, em Rio Torto, entre 19 e 21 de Agosto.

Durante todo o mês a nossa biblioteca tem exposições permanentes, existem também concertos agendados de música popular e música clássica, com a Orquestra do Norte, por exemplo.

De salientar, ainda, a requalificação dos espaços de lazer da Praia Fluvial do Rabaçal, da Praia Fluvial de Miradeses e das Piscinas Municipais, onde decorrem até atividades desportivas gratuitas levadas a cabo pelos nossos técnicos de educação física.

Não posso deixar de referir o apoio que a autarquia presta a todas as comissões de festas que desenvolvem as suas romarias nesta época do ano.

Aproveito ainda para desejar um regresso tranquilo a todos os emigrantes às terras que os acolhem. É com tristeza que os vejo partir, apesar de compreender as suas razões. A emigração, quer queiramos, quer não, faz parte da nossa cultura. Todos temos familiares emigrados e sabemos o quanto é custosa a distância. Quero dizer-lhes que esta Câmara Municipal muito os estima, e cá os esperamos daqui a um ano. Um bem-haja por valorizarem a sua terra natal e as suas raízes.

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