Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021

ANAM prepara roteiro para escolha de candidatos

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) vai lançar um "roteiro de boas práticas" para "chamar a atenção dos partidos para a necessidade de valorizarem as escolhas que fazem para as suas listas".

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Em entrevista à agência Lusa, Albino Almeida, presidente da ANAM desde 2018, referiu que é objetivo da associação entregar este "roteiro" a todos os partidos até ao final do ano, exatamente porque para 2021 estão previstas eleições autárquicas.

"Muitas vezes os candidatos nas listas partidárias às assembleias municipais são convidados numa lógica de que aquilo dá pouco trabalho. Ninguém pode ser convocado para o exercício honroso e cívico da democracia com o pressuposto de que aquilo dá pouco trabalho", defendeu Albino Almeida.

A ANAM quer, assim, que "quem integre uma lista para a Assembleia Municipal tenha a noção do trabalho que lá vai desempenhar", um "trabalho cívico e honroso para melhorar o seu concelho e contribuir para o engrandecimento do seu país", disse o também presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Esta e outras propostas e ideias serão debatidas no congresso que a ANAM, associação que foi constituída em 2016, tem agendado para setembro, mas que poderá vir a sofrer alterações devido à pandemia da covid-19.

O "caderno reivindicativo" da ANAM, como lhe chamou Albino Almeida, junta ainda a proposta de que as assembleias municipais tenham autonomia para contratar apoios técnicos ou possam, por sua iniciativa, chamar às sessões coletivas os ROC [Revisores Oficiais de Contas] das câmaras municipais.

"Os deputados têm de deliberar sobre contas e planos e orçamento que muitos desconhecem por limitações várias. Têm várias profissões, várias situações económicas e sociais, vários tipos de escolaridade. Defendemos uma valorização e que, no quadro da sua autonomia, as assembleias possam contratar pessoas para aconselhar, e explicar os documentos. E que o próprio ROC da câmara possa ser chamado à assembleia, mas como iniciativa da assembleia", descreveu Albino Almeida.

O presidente da ANAM quer que estas estruturas reúnam "pelo menos o que está na lei e não façam da lei o limite para reunião" e, recordando as palavras do Presidente da República sobre o período de emergência de que "a democracia não estava suspensa", Albino Almeida reforçou a ideia de que as assembleias municipais "têm de ser mais valorizadas".

"As palavras não podem ser vãs. A democracia não ficou suspensa, portanto os órgãos eleitos pelo povo também de ser valorizados", referiu.

Para Albino Almeida, "a grande diferença que existe entre Portugal e os países do norte da Europa em matéria de corrupção é que lá as pessoas foram trabalhadas para acreditar nos processos, intervêm neles e sabem que são essenciais".

"A sul da Europa não temos essa perspetiva. Não valorizamos os processos, desconfiamos dos processos. E pior, a legislação portuguesa também aligeira a intervenção das pessoas nos processos que levam às mudanças essenciais", concluiu.

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