Sábado, 3 de Dezembro de 2022
0,00 EUR

Nenhum produto no carrinho.

Associações de imprensa e música unidas pela dedução no IRS de assinaturas digitais

São quatro as associações que pedem mais justiça e apoios fiscais no Orçamento de Estado 2023. Pedem dedução à coleta do IRS das assinaturas digitais, como forma de apoiar os leitores e ouvintes do digital. São quatro as associações que pedem mais justiça e apoios fiscais no Orçamento de Estado 2023. Pedem dedução à coleta do IRS das assinaturas digitais, como forma de apoiar os leitores e ouvintes do digital.

PUB

Quatro associações dos setores da imprensa e da produção musical propõem que o Orçamento de Estado (OE) para 2023 considere a dedução à coleta em sede de IRS das despesas com as subscrições digitais de publicações periódicas e música.

Em comunicado, adiantam que “o objetivo é incentivar o mercado digital nos setores da comunicação social e música” e, com isso, “apoiar os leitores e ouvintes”.

Esta proposta é feita pela Associação Fonográfica Portuguesa, pela Audiogest – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, pela Associação Portuguesa de Imprensa e a Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media CRL, segundo as quais “a edição  de publicações de imprensa e a edição musical sofreram, nos últimos anos, uma enorme erosão de receitas com a “migração” para o digital”.

É, por isso, importante “o apoio à transição e adaptação ao mercado digital”, sendo que este é “um objetivo das políticas públicas Nacionais e da União Europeia para os setores das Indústrias Culturais e Criativas, dos quais, nunca é demais salientar a imprensa também faz parte”.

Para estas associações, as deduções à coleta em sede de IRS, já propostas aos responsáveis políticos e governamentais, “seriam correspondentes a parte dos montantes pagos pelas famílias na subscrição de serviços de streaming e de aquisição digital de bens culturais, como subscrições digitais de digitais de imprensa e música”.

O pedido de incentivo fiscal à comunicação social e à música representa “uma forma neutra de apoio”, salientam as associações, acrescentando que “respeita a independência dos meios de comunicação em relação aos poderes públicos, ao não criar eventuais dependências de subsídios e de outras formas de financiamento conforme recomendação da União Europeia”.

Por fim, as mesmas entidades defendem a criação de uma majoração, em sede de IRC, “para os pagamentos efetuados às entidades de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos”, como forma de apoiar empresas dos mais variados setores (da restauração e hotelaria à radiodifusão, passando pelos promotores de eventos, empresas de distribuição e serviços), “que cumpram as suas obrigações para com os criadores, artistas e as indústrias culturais e de media, num ano que se adivinha particularmente difícil para algumas destas atividades”.

PUB

APOIE O NOSSO TRABALHO. APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências do confinamento, sem termos parado um único dia.

Contribua com um donativo!

COMENTAR FACEBOOK

Mais lidas

A Imprensa livre é um dos pilares da democracia

Nota da Administração do Jornal A Voz de Trás-os-Montes

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Subscreva a newsletter

Para estar atualizado(a) com as notícias mais relevantes da região.