Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022
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Autarcas com acusações prescritas e madeireiros com penas suspensas

Corrupção passiva e activa eram as acusações que pendiam sobre dois autarcas de Abaças e dois madeireiros, respectivamente, desde 2001, altura em que foi feita a denúncia de que teria havido o favorecimento num negócio de venda de pinheiros. No que diz respeito aos autarcas, o tribunal considerou prescritos os crimes de que eram acusados. […]

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Corrupção passiva e activa eram as acusações que pendiam sobre dois autarcas de Abaças e dois madeireiros, respectivamente, desde 2001, altura em que foi feita a denúncia de que teria havido o favorecimento num negócio de venda de pinheiros. No que diz respeito aos autarcas, o tribunal considerou prescritos os crimes de que eram acusados.

O colectivo de juízes do Tribunal de Vila Real considerou, no dia 30, prescritos os crimes de corrupção passiva de que eram acusados dois autarcas de Abaças, freguesia de Vila Real, por favorecimento de dois madeireiros que, por sua vez, foram condenados a 18 meses de prisão, com dois anos de pena suspensa.

Segundo o acórdão, ficou provado que Fernando Gaspar que cumpre, actualmente, o quarto mandato à frente da Junta de Freguesia e Carlos Abreu, Presidente da Assembleia de Freguesia, na altura dos acontecimentos, receberam um cheque dos madeireiros João Nogueira e Franquelim Santos Mendes, acusados de corrupção activa, embora não tenha ficado provado que houvesse favorecimento, daí o enquadramento legal de dois a oito anos em que incorriam ter sido reduzido para até dois anos, levando à prescrição das acusações.

Já os madeireiros foram condenados a 18 meses de prisão, com dois anos de pena suspensa, depois de o tribunal ter considerado como provado que foi entregue um cheque de cinco mil euros aos autarcas, o qual foi levantado pelo Presidente Fernando Gaspar.O negócio remonta ao ano de 1994 e envolveu a venda de pinheiros baldios que tinham como preço-base 22 500 euros. No entanto, a denúncia foi feita, apenas, em 2001, por António Correia, então elemento da Assembleia e também madeireiro que revelou o caso com base na gravação de uma conversa com um dos madeireiros envolvidos no negócio ilegal, onde este admitia ter pagado luvas de mil contos, a cada um dos autarcas, para que estes fizessem “desaparecer” todas as propostas apresentadas por outros interessados na compra dos pinheiros.

 

Maria Meireles

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