Pouco mais de uma dezena de pessoas marcou presença no Auditório da Biblioteca de Vila Real, para debater a Carta Educativa do concelho. Um documento que levanta dúvidas e motiva críticas e cuja implementação deverá dar o próximo passo, com a sua aprovação, na Assembleia Municipal
Apesar de ser considerado um documento “fundamental, para o futuro da Rede Escolar do concelho”, o debate público da Carta Educativa que decorreu, no dia 25, não contou com a participação dos vila- -realenses, o que, para os presentes, se deveu a uma divulgação deficiente da sessão, por parte da Câmara Municipal de Vila Real.
Na mesma semana em que terminou o tempo estipulado para a discussão pública da Carta Educativa (à disposição da população, desde o dia 17 de Dezembro), a autarquia de Vila Real realizou um debate que contou com pouco mais de uma dezena de cidadãos, na sua grande maioria pais ou representantes de organizações de encarregados de educação, nomeadamente da Associação de Pais da Escola Monsenhor Jerónimo do Amaral.
José Abraão, Presidente da Mesa da Assembleia daquela associação, lamentou a fraca participação, acusando a autarquia de “falta de divulgação da sessão pública”, acrescentando que “apenas soube que ia haver este debate, através do jornal A Voz de Trás-os- -Montes”.
Também Alice Lima, Educadora de Infância e mãe de dois alunos do 3.º ano do Ensino Básico e do 7.º ano de escolaridade, respectivamente, garantiu que foi, apenas, através do Nosso Jornal que tomou conhecimento do encontro.
“Se a divulgação tivesse sido mais eficaz, acredito que muitos colegas estariam nesta reunião, para dar o seu contributo sobre a Carta Educativa”, sublinhou a Educadora, lembrando que as expectativas, em relação ao futuro, são muitas, uma vez que o projecto vila-realense prevê o encerramento de escolas, o que implicará a redução da colocação de professores.
O escasso número de participantes não impediu que o debate fosse aceso e construtivo, com os pais a manifestarem preocupação como a distribuição geográfica das escolas nos territórios educativos, o transporte dos alunos para as escolas de acolhimento ou a questão da segurança, quando se fala na coexistência, no mesmo estabelecimento de ensino, de crianças muito jovens com os alunos dos graus de ensino mais avançados, nomeadamente do Secundário.
Relativamente à alegada falta de divulgação do encontro, Nazaré Pereira, Vereador do pelouro da Educação da Câmara Municipal de Vila Real, garantiu que foram utilizados os meios mais adequados, nomeadamente os órgãos de comunicação social, para fazer passar a mensagem, mas não se escusou de lamentar “a falta de articulação entre os representantes do Conselho Municipal de Educação e as Associações de Pais e Encarregados de Educação.
“Tudo temos feito, para estimular a discussão sobre a Carta Educativa”, sublinhou o mesmo responsável político.
Relativamente à questão da coexistência de alunos dos mais variados graus de ensino, o Vereador lembrou que isso deverá acontecer nas escolas do Ensino Básico Integrado, um modelo que está previsto na Lei de Bases da Educação e que não deverá ser alterado tão cedo.
Entre outras questões focadas, foi também levantado o futuro do protocolo entre o Ministério da Educação e o Colégio da Boavista. Um acordo que prevê que um determinado número de alunos frequente aquela escola privada, à sombra do sistema de ensino público.
“O custo, por cada aluno que frequenta o Colégio, é de pouco mais de metade dos custos de um estudante do ensino público”, contabilizou Nazaré Pereira, adiantando que, apesar da autarquia não se manifestar, no que diz respeito a este protocolo, ao nível da Carta Educativa, o acordo manter-se-á, nos mesmos moldes.
Muitas outras questões foram focadas pelo pequeno grupo de pais e professores que se fizeram ouvir, na sessão pública, um encontro que, apesar de pouco participado, se prolongou, durante mais de três horas.
Durante a apresentação, o Vereador vila-realense focou vários aspectos cruciais da Carta Educativa, o documento que planeia a reorganização da Rede Escolar do concelho em quatro Territórios Educativos, num horizontal temporal até 2016. Um processo que, apesar de implicar a construção de sete novas escolas, prevê uma redução dos custos médios anuais de manutenção de 951 mil para 209 mil euros e uma redução do custo médio anual, por aluno, de 474 para 123 euros.
Nazaré Pereira realçou que, até 2009, cada território deverá ter já construída ou renovada a sua escola base, estando prevista a conclusão do parque educativo, até 2012, num investimento total de 27,5 milhões de euros, dos quais 40 por cento deverão ser suportados pela autarquia.
Maria Meireles
