Sábado, 14 de Setembro de 2024
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Autarquia assina protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia

Foram assinados, no dia 11 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os protocolos de delegação de competências às 12 Juntas de Freguesia do concelho de Peso da Régua. Para além dos Presidentes das Juntas de Freguesia, a cerimónia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Nuno Gonçalves, e dos vereadores […]

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Foram assinados, no dia 11 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os protocolos de delegação de competências às 12 Juntas de Freguesia do concelho de Peso da Régua. Para além dos Presidentes das Juntas de Freguesia, a cerimónia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Nuno Gonçalves, e dos vereadores José Manuel Gonçalves e Mário Montes.

A proposta de delegação de competência às Juntas de Freguesia que inclui a transferência de 664.000,00 € para o conjunto das freguesias (494.000,00€ destinado a investimentos – obras – e 170.000,00€ à conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos públicos) teve como base a consideração de que as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade e conhecimento dos problemas das populações, podem desempenhar algumas dessas competências, de modo mais rápido e eficaz.

Para Nuno Gonçalves, a assinatura dos protocolos de delegação de competências reflecte a importância dada pelo Executivo Municipal ao trabalho de equipa e à colaboração estreita, em resultado de um diálogo construtivo, na procura de soluções consensuais e do reconhecimento do papel fundamental de cada uma das Juntas de Freguesia, com o objectivo de servir, cada vez melhor, a população do concelho.

“Mais do que delegar competências, a autarquia pretende partilhar e reconhecer o papel das Juntas de Freguesia, na concretização de novos objectivos, metodologias, meios e responsabilidades, com a meta final de tornar Peso da Régua num concelho melhor para todos” – referiu o Presidente da Câmara Municipal.

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