Sexta-feira, 15 de Maio de 2026
RegiãoAutarquia suspende pagamento de taxas a feirantes

Autarquia suspende pagamento de taxas a feirantes

A decisão aprovada pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal suspende o pagamento de taxas, pelos próximos dois anos, aos feirantes que ocupam lugar nas feiras municipais do concelho.

A medida contempla as feiras realizadas nos dias 1 e 18 de cada mês (em Sabrosa) e nos dias 6 e 22 (em São Martinho de Anta) e tem como objetivo apoiar os comerciantes locais, através do reconhecimento das feiras como “eventos de manifesto e relevante interesse municipal “.

Em nota, o município sublinha ainda que “o usufruto da isenção fica sujeito ao cumprimento de um conjunto de condições, entre as quais se destacam a inexistência de dívidas vencidas ao Município de Sabrosa, a limpeza e manutenção apropriados, promovendo boas práticas ambientais e mantendo a obrigatoriedade de emissão das licenças ou autorizações e obrigações legalmente exigidas”.

Esta decisão promovida pela Câmara Municipal de Sabrosa “reforça o compromisso da autarquia para com um comércio local, de proximidade, mais justo e sustentável, promovendo um território mais dinâmico e com futuro”, conclui o comunicado.


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