Sexta-feira, 1 de Maio de 2026
RegiãoAutarquias com competências para gerir património do Estado sem utilização

Autarquias com competências para gerir património do Estado sem utilização

O ministério das Finanças enviou um comunicado às redações a dar conta de que o Governo assinou vários acordos com 17 municípios para reutilização de imóveis públicos. Três deles são os de Lamego, de Sernancelhe e de Vila Pouca de Aguiar.

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Estes acordos permitem “assegurar a transferência de 27 imóveis do Estado que se encontram sem utilização ou devolutos, num valor global de 8,5 milhões de euros, para a gestão das autarquias”, lê-se no documento.

Os imóveis vão ser destinados para habitação a custos controlados, atividades de turismo e natureza, apoio à terceira idade e fins culturais e instalação de casas de apoio aos sapadores florestais.

No total, foram 17 os municípios incluídos nestes acordos, assinados esta segunda-feira, em Coimbra: Almeirim, Arcos de Valdevez, Castro Verde, Lamego, Leiria, Moura, Ourém, Portimão, Sabugal, Santo Tirso, São Pedro do Sul, Sernancelhe, Sintra, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Pouca de Aguiar.


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