Terça-feira, 7 de Julho de 2026
NacionalAutoridades apreenderam mais de 1,2 milhões de artigos contrafeitos em 2025

Autoridades apreenderam mais de 1,2 milhões de artigos contrafeitos em 2025

As autoridades que integram o Grupo Anti Contrafação (GAC) apreenderam, durante 2025, 1.232.522 produtos contrafeitos ou pirateados, num valor estimado de 27,6 milhões de euros, revela o Relatório de Atividades agora divulgado.

O vestuário e os acessórios lideraram as apreensões, com 575.559 artigos, correspondendo a cerca de 48% do total. Seguiram-se peças, embalagens, rótulos e etiquetas (331.709 unidades), calçado (138.979), acessórios pessoais, como malas, relógios e óculos (73.132), e brinquedos e artigos desportivos (65.404).

As apreensões resultaram de ações de fiscalização e investigação desenvolvidas pela ASAE, Autoridade Tributária, GNR e PSP, em alguns casos em articulação com entidades nacionais e internacionais.

O relatório destaca ainda o crescimento das compras online de medicamentos contrafeitos. No âmbito do protocolo entre a Autoridade Tributária e o Infarmed foram intercetadas 276.326 unidades de medicamentos enviadas por via postal, maioritariamente resultantes de compras realizadas na Internet.

Também o comércio eletrónico esteve sob forte vigilância. A Autoridade Tributária instaurou 6.303 processos de contrafação, relativos a encomendas postais, avaliados em mais de 8 milhões de euros, enquanto a ASAE fiscalizou 10.246 sites, originando 22 processos-crime por violação de direitos de propriedade industrial.

Na área da pirataria digital, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais analisou 2.012 denúncias, das quais 81% foram confirmadas. O streaming ilegal de eventos desportivos representou mais de metade das denúncias relacionadas com conteúdos audiovisuais, tendo sido determinados bloqueios a 3.950 domínios durante transmissões em direto de jogos da Liga Portugal.

O Grupo Anti Contrafação é coordenado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e integra, entre outras entidades, a ASAE, Autoridade Tributária, GNR, PSP e Polícia Judiciária, promovendo a cooperação no combate à contrafação e à pirataria em Portugal.


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