O prolongamento do prazo para a apresentação das candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) foi reivindicada, no dia 27, pela Associação de Vitivinicultores do Douro (Avidouro) que, em conferência de imprensa, advertiu que o Ministério da Agricultura e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) deverão assumir responsabilidades sobre as consequências das dificuldades no processo de apresentação de candidaturas devido a problemáticas no sistema informático.
“Faz um mês que abriu o prazo para as candidaturas e continuamos com muitas dificuldades”, garantiu Berta Santos, dirigente da Avidouro, revelando que, “por esta altura”, esperava-se que a nível nacional já tivessem sido oficializadas mais de 50 mil candidaturas e apenas foram concluídas cerca de duas mil.
A mesma responsável explica que está a ser a pior campanha de sempre. “Estou no movimento associativo há 23 anos e nem nos primeiros tempos da informatização dos processos a situação foi tão complicada”, lembrou.
Com a data limite para apresentação das candidaturas agendada o dia 15 de maio, a exceção dos produtores de ovinos e caprinos, para os quais termina a 30 de abril, a Avidouro exige que um “prolongamento do prazo”.
Além da possibilidade de perderem o direito às ajudas, que para alguns representam “valores muito elevados”, o bloqueio informático já tem causado prejuízo aos agricultores que são obrigados a se deslocar várias vezes até às sedes das organizações do movimento associativo para tentar concluir o processo. “Para além dos custos envolvidos nas deslocações, são dias inteiros de trabalho que perdem”, sublinhou a dirigente sindical.
Berta Santos criticou ainda a “falta de celeridade” da Revisão do Parcelário, referindo que as entidades cumpriram com o que foi pedido mas o ministério não foi capaz de encontrar soluções para que o processo decorresse com normalidade.
Somando este problema a muitos outros que estão a colocar a Região Demarcada do Douro “à beira de uma explosão social”.
Relativamente a questão da seca, a Avidouro reconhece como solução a proposta do Ministério de Agricultura de antecipar em dois meses as ajudas deste ano, no entanto acredita que antes de o fazer o Governo deveria pagar as dívidas que tem para com os agricultores que, na Região Norte, já ascendem aos 46 milhões de euros.
O bolo de dívidas para com os agricultores dizem respeito aos subsídios do Regime de Pagamento Único, da Manutenção da Atividade Agrícola em Zona Desfavorecida (MZD)/Medidas compensatórias e das medidas agroambientais. “E neste bolo não estou a incluir o atraso nas ajudas à eletricidade verde” que, apesar de estar suspensa, ainda envolve uma dívida na ordem dos 20 por cento do valor total que deveria ter sido entregue aos agricultores.
Tendo em conta essa situação, agravada pelo aumento exponencial dos custos de produção e até pelo atraso no pagamento de determinados projetos que contam com um volume financeiro muito elevado, a Avidouro propõe ao Governo a suspensão temporária do pagamento da Segurança Social aos agricultores. “É preciso encontrar soluções para a situação aflitiva que se vive no Douro”, alertou Berta Santos propondo ainda a criação de uma plano de emergência para acudir o setor.
“É urgente que a Segurança Social avance para o terreno e faça uma análise da situação”, pediu ainda a sindicalista.
Alexandre Ferro, produtor de vinho em Gouvinhas, concelho de Sabrosa, conhece de perto as dificuldades vividas no setor. “Meu filho é um jovem agricultor mas as dificuldades são tantas que ele já pensa em desistir” explicou o produtor lembrando mesmo que no ano passado “foi obrigado a emigrar” por uma temporada e “este ano, com a quebra do benefício, a situação não está mais fácil”.
O viticultor sabrosense defende a criação de uma Taxa de Manutenção a ser cobrada no âmbito dos serviços ligados ao turismo. “Essa taxa já existe em muitos países e o objetivo é que os turistas também contribuam para aqueles que mantêm a beleza da paisagem”. A ser paga a quem realmente estiver a produzir, o incentivo “seria também um estímulo para que os agricultores tivessem mais vaidade nos seus terrenos”.
