Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022

Balcão Único do Prédio está a percorrer freguesias

A Câmara Municipal de Sabrosa está a levar o Balcão Único do Prédio (BUPi) a todas as freguesias do concelho, com o objetivo de ajudar os munícipes a registarem os seus terrenos “de forma mais cómoda e simples”

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Na página do município nas redes sociais, é informado que os serviços móveis do Balcão Único de Atendimento (BUA) da câmara municipal “vão circular pelas freguesias do concelho, para “garantir melhores condições de acesso a todos os munícipes, reforçando a descentralização administrativa dos serviços públicos”.

Para garantir os direitos de propriedade, os donos dos terrenos devem georreferenciá-los e registá-los, uma vez que a inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente. Além disso, o registo na Conservatória “é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno”. 

O registo pode ajudar na gestão do território rural português, contribuindo para a prevenção de incêndios.

O BUPi permite aos proprietários identificar e registar os seus prédios rústicos e mistos, de forma simples e gratuita, garantindo a titularidade e a marcação dos limites de cada propriedade.

Os proprietários que pretendam fazer os registos dos seus prédios devem dirigir-se ao balcão e levar o cartão do cidadão, caderneta predial ou outros documentos que comprovem a titularidade dos terrenos.

Hoje e amanhã, das 9h30 às 15h00, o BUPi vai estar na Sede da Junta de Freguesia de São Lourenço. Nos 11, 12 e 13 julho, das 9h30 às 15h00 está em na Junta de Provesende e nos dias 14 e 15 de julho, no mesmo horário, os técnicos estarão na Junta de Vilarinho de São Romão.

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