O Parlamento Europeu aprovou, no dia 6, um relatório que defende que os produtos não agrícolas, como artesanato, bordados e cerâmica, devem beneficiar de um sistema europeu de proteção das indicações geográficas (IG), um selo de garantia que, a ser criado, a autarquia de Vila Real vai defender para o barro negro de Bisalhães.
Em comunicado, o Parlamento Europeu explicou que “seria altamente recomendável que a UE adotasse legislação em matéria de IG não agrícolas, tendo em vista explorar plenamente os efeitos económicos positivos da proteção das características distintivas e da qualidade destes produtos, prestar aos consumidores informação fidedigna sobre o local e o método de produção e preservar os conhecimentos e os empregos com aqueles relacionados”.
As novas regras poderiam promover “a inovação nos processos de produção tradicionais e a criação de novas empresas no setor dos produtos tradicionais, contribuindo também para a sustentabilidade dos postos de trabalho criados em zonas pouco desenvolvidas e para o turismo”, diz o relatório que foi aprovado por 608 eurodeputados e que contou com 43 votos contra e 43 abstenções.
A ideia defendida pelo Parlamento Europeu encaixa perfeitamente nos objetivos que o município vila-realense traçou para o barro negro no âmbito de um plano de salvaguarda que exigirá um investimento de 450 mil euros para apoio aos oleiros, formação de novos artesãos e introdução do tema nas escolas, e que será desenvolvido até 2020.
Em defesa daquele artesanato típico do concelho, a Câmara já formalizou uma candidatura à Património Cultural Imaterial da Humanidade, um processo lento que aguarda agora pela deliberação da Unesco.
Relativamente ao relatório do Parlamento Europeu, Rui Santos, presidente da Câmara vila-realense, considera que “é mais um sinal” de que a autarquia está “no caminho certo”, e deixa a garantia que, a concretizar-se a criação do selo IG para produtos não agrícolas, irá requerer à certificação daquelas que são “as marcas de Vila Real”, como por exemplo, “o barro de Bisalhães ou o linho de Agarez”.
Segundo o Parlamento Europeu, “as pequenas e microempresas são responsáveis por cerca de 80 por cento dos produtos locais típicos que podem ser protegidos pelo sistema IG”. “Uma legislação europeia harmonizada nesta matéria poderá também ser benéfica para combater a contrafação em negociações comerciais na cena internacional”, salientaram ainda os eurodeputados.
Em Portugal são vários os produtos que já contam com selo IG, entre os quais a Batata de Trás-os-Montes, o Presunto de Barroso ou os Ovos Moles de Aveiro. Com o alargamento do conceito para os produtos não agrícolas, poderão requerer a certificação europeia, por exemplo, a Máscara de Vinhais, a Cerâmica de Coimbra, os Lenços de Namorados do Minho, os Tapetes de Arraiolos ou os Bordados de Castelo Branco.






