A deputada da nação eleita pelo Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, pediu, no dia 28, explicações aos Ministérios da Cultura e das Finanças e Administração Pública, através do presidente da Assembleia da República, explicações sobre o encerramento de alguns equipamentos culturais do município de Mogadouro devido à “impossibilidade de contratação dos seus funcionários”.
A mesma responsável confrontou os Ministérios com o “perigo do encerramento” de equipamentos que fizeram de Mogadouro “quase um oásis em Trás-os-Montes no que diz respeito à diversidade de espaços culturais”.
Apesar de até à hora de fecho desta edição do Nosso Jornal não ter sido possível entrar em contacto com responsáveis da autarquia, o partido recorda que, “recentemente, o presidente da Câmara de Mogadouro admitiu, perante a Assembleia Municipal, o encerramento de alguns equipamentos públicos, alegando a falta de funcionários que garantam o seu funcionamento”.
“Estão em causa a Casa das Artes e Ofícios, a Casa da Cultura e o Posto de Turismo, tendo o autarca levantado a hipótese de arquivo municipal vir também a ficar em risco”, refere o requerimento enviado pelo BE ao Ministério.
Na referida reunião da Assembleia Municipal de Mogadouro, o autarca António Moraes Machado terá explicado a situação: “Quando o Governo nos informa que, em nome da contenção, não podemos contratar funcionários ou colocar nos quadros os que se encontram com contrato a termo certo, a única saída que vejo é fechar alguns dos equipamentos municipais”.
“O encerramento destes equipamentos põe em causa o acesso da população à cultura, já que representam o único acesso ao cinema, aos espectáculos e ainda ao ensino artístico no concelho”, sublinhou o BE, levantado também a questão da “conservação e manutenção do arquivo histórico”.
Catarina Martins sublinha ainda que a situação é “tão grave quanto incompreensível” uma vez que, “segundo o executivo, a autarquia goza de boa saúde financeira e teria, não fosse a regra absurda e cega de impedimentos de contratação na função pública, todas as condições para manter estes equipamentos em funcionamento”.
“Que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para garantir o funcionamento destes equipamentos e a manutenção dos seus funcionários nos respectivos postos de trabalho?”, questiona directamente a deputada bloquista.
De recordar que, “nos últimos anos”, Mogadouro “melhorou significativamente os seus espaços culturais através do recurso a fundos comunitários, sendo quase um oásis em Trás-os-Montes com a diversidade de espaços culturais deste concelho”. “É certo que, infelizmente, o aproveitamento e programação destes equipamentos nem sempre correspondem às necessidades da população, o que comprova a pertinência da legislação relativa às redes de serviços públicos de cultura que o Bloco de Esquerda vem propondo, nomeadamente a relativa aos teatros e bibliotecas municipais. Mas, a necessidade de desenvolvimento da actividade destes equipamentos não oblitera a sua importância vital e a necessidade de garantir a sua continuidade”, defende a deputada no requerimento.
