A deputada do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, eleita pelo círculo de Lisboa, Rita Calvário, questionou, na semana passada, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) sobre a inexistência de vigilantes da natureza no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
“Esta grande área de património natural não possui qualquer tipo de profissionais que a vigiem e protejam, tornando impossível a fiscalização ambiental e o cumprimento dos objectivos de valorização e conservação da biodiversidade e ecossistemas que justificaram a criação do Parque Natural”, explicou no requerimento a deputada.
Segundo Rita Calvário, na altura da sua criação em 1998, o PNDI foi dotado “de um quadro de pessoal composto por sete técnicos superiores, três administrativos e oito vigilantes da natureza”, no entanto essa dotação, prevista em decreto-lei, nunca foi cumprida e a “situação foi-se agravando até Outubro, altura em que o Parque Natural perdeu o seu último vigilante da natureza, que trabalhava a meio-termo”.
A mesma responsável política garante que, “actualmente, o PNDI possui quatro técnicos superiores, dois administrativos e nenhum vigilante da natureza”, sendo de realçar que “ao lado, em Espanha, o Parque Natural de Arribes del Duero conta com a vigilância de nove agentes do meio ambiental”.
O BE considera que “esta política de abandono e desinvestimento da protecção da natureza e da biodiversidade é injustificável” e que apenas serve para contribuir “para a degradação desta importante área protegida, para o desânimo dos profissionais afectos à sua gestão e para quem quer usufruir deste espaço”.
Mais, o partido lembra que “o próprio presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) já reconheceu à comunicação social que os meios no PNDI são francamente escassos, quer pela ausência de vigilantes, quer pelas insuficiências relacionadas com viaturas de serviço, o que impede a deslocação dos técnicos para o desempenho das suas funções”, sendo ainda de recordar que, “ao longo dos anos, a situação tem vindo a ser denunciada pela Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, por várias Organizações Não Governamentais e até pela própria Assembleia da República”.
No requerimento, Rita Calvário lamenta que nada de concreto tenha sido feito apesar do Ministério do Ambiente já se ter comprometido várias vezes com a “a resolução dos problemas relacionados com o preenchimento de vagas, a melhoria de equipamentos e o desenvolvimento de um plano de formação profissional dos vigilantes da natureza”.
“Considera o Ministério que a gestão e preservação desta importante área protegida são possíveis nestas condições? Qual a situação das restantes áreas do país?”, questiona a deputada, pedindo ao MAOT que avance com uma data para o preenchimento das vagas, de acordo com as exigências do quadro de pessoal.
“De rio de águas violentas, o Douro, e graças às barragens, fez-se um vasto e tranquilo espelho de água aprisionado entre muralhas a prumo, sendo notório o contraste entre a estreita garganta por onde corre e o ondulado das superfícies adjacentes”, refere o ICNB sobre o Parque Natural que serve de morada a espécies como a águia-real e a cegonha-negra, ambas em estão em perigo de extinção, o abutre-do-egipto e a gralha-de-bico-vermelho, consideradas como vulneráveis, e a águia-de-bonelli e o falcão-peregrino, incluídas no grupo das espécies raras.
