Os deputados do BE colocaram um conjunto de perguntas, através da Assembleia da República, aos ministérios do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) e das Infraestruturas e Habitação sobre os abatimentos verificados em Campo de Jales e que levaram ao encerramento de um troço na Estrada Municipal (EM) 1172-1, que condiciona o acesso a três aldeias do concelho de Vila Pouca de Aguiar.
A Câmara de Vila Pouca de Aguiar informou o Estado português em abril de 2015 do primeiro abatimento em Campo de Jales, em novembro interditou um troço de estrada e, recentemente, a Assembleia Municipal aprovou uma moção em que acusa a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) de “inércia”.
O Bloco de Esquerda disse hoje, em comunicado, que questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre “qual o problema em concreto que tem causado estes abatimentos” e quer saber se o Governo pode disponibilizar as conclusões dos estudos e ensaios de suporte técnico.
Ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, os deputados do Bloco perguntaram se tem conhecimento do corte da estrada municipal 1172-1 que “leva a uma situação de quase isolamento das populações”.
E, aos dois ministérios, o BE questionou se está prevista, para quando e em que moldes, a requalificação da mina de forma “a garantir a acessibilidade e segurança daquela estrada”.
Na semana passada, em resposta a um pedido de esclarecimentos da agência Lusa, a DGEG disse que tem “acompanhado assiduamente” esta situação, em articulação com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e com a Câmara, e afirmou que a “matéria em causa insere-se no âmbito das competências da EDM, dado tratar-se de área concessionada sujeita ao regime jurídico de concessão do exercício da atividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas”.
Por sua vez, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) referiu à Lusa que a EDM tem realizado “visitas regulares ao local”, com a presença da autarquia e da proteção civil municipal, para “monitorizar e verificar 'in loco' as condições de evolução, comportamento da subsidência”.
Em 2019, segundo o ministério, decorreram trabalhos de monitorização e o lançamento dos estudos e ensaios de suporte técnico.
O MAAC acrescentou que “os trabalhos e ensaios realizados preveem a apresentação de um relatório e plano de intervenção que, caso se justifique, poderá envolver uma intervenção imediata, além da intervenção mais complexa, a prazo”.
Alberto Machado, presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, disse esperar que o plano de intervenção seja apresentado e se concretize “o mais rapidamente possível”.
A fonte do MAAC disse que a EDM pediu, pela primeira vez, em maio a interdição do troço da via, a qual se viria a concretizar pelo município em novembro.
O presidente da câmara, Alberto Machado, sublinhou que a “interdição da estrada penaliza muito as populações” e explicou que se trata da principal via de acesso a Campo de Jales, a Cidadelhe de Jales e Reboredo de Jales, ao centro educativo e está a condicionar ainda os transportes escolares.
O autarca salientou que o que é “preocupante é não se saber o que está a causar os abatimentos, o que está no subsolo”.
As minas de Jales, no distrito de Vila Real, foram as últimas de onde se extraiu ouro em Portugal e fecharam em 1992.
Antigos trabalhadores contam que a mina desceu a 620 metros de profundidade e possuía cerca de 110 quilómetros de escavação. Após o encerramento mantiveram-se as galerias e vazios da exploração.
