Numa iniciativa parlamentar, por escrito, o deputado do BE, José Maria Cardoso, pergunta ”que entendimento tem o Governo sobre os principais impactes negativos provocados” pela mina ao nível da biodiversidade, nomeadamente do Parque Natural de Montesinho, e se considera que o projeto privado espanhol se coaduna com a proteção e a conservação da natureza em áreas protegidas.
Em setembro, o BE já tinha questionado o Governo no mesmo sentido e agora confronta também o executivo português com as consequências para o reconhecimento atribuído pela UNESCO à Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, uma questão levantada mais recentemente pela entidade ibérica gestora desta classificação.
O projeto espanhol em causa esteve em discussão pública até 21 de agosto de 2020 e visa a exploração a céu aberto de estanho e volfrâmio da mina Valtreixal, de Sanábria, em Calabor, Pedralba de la Pradería, a cinco quilómetros do concelho de Bragança.
A promotora é a Valtreixal Resources Spain, pertencente a um grupo canadiano do setor, e aponta para a criação de 200 postos de trabalho diretos e 400 indiretos com um investimento de 35 milhões de euros para reativar a exploração de volfrâmio e estanho inativa desde a década de 1970.
A proximidade do local com zonas protegidas como a Serra da Culebra do lado espanhol e o Parque Natural de Montesinho, em Portugal, ou a aldeia comunitária de Rio de Onor, assim como de vários cursos de água, faz parte dos argumentos dos contestatários.
Em setembro de 2020, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, esclareceu que Portugal tinha pedido mais informação a Espanha para emitir um parecer técnico.
Ressalvou, contudo, que “sobre a avaliação de impacte ambiental não há posições do Governo, há posições técnicas” tratadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Segundo disse naquela ocasião, “foi enviada informação para Portugal no âmbito da consulta transfronteiriça de uma AIA (Avaliação de Impacte Ambiental), não foi considerada pela APA que essa informação fosse suficiente para que pudesse ser feito um juízo do lado português e foi solicitada mais informação a Espanha.
Recentemente, surgiu nas redes socais o movimento UIVO- Por uma Reserva da Biosfera Meseta Ibérica livre de minas, com 451 seguidores.
No manifesto do movimento lê-se que o projeto mineiro “seria devastador para o património natural da região de Bragança e seu desenvolvimento socioeconómico.
O movimento que se compromete a “defender o património natural da Meseta Ibérica” tem uma reunião marcada para quinta-feira com a Comissão Coordenadora Distrital de Bragança do Bloco de Esquerda.
