“Esta é uma medida que pretende ajudar na fixação de pessoas no concelho”, explicou, ao Nosso Jornal, Fernando Campos, presidente da Câmara Municipal de Boticas, a única da região transmontana e alto duriense que vai devolver, na totalidade, aos munícipes, os cinco por cento do IRS a que têm direito as autarquias.
De recordar que, os municípios podem ficar com cinco por cento do IRS colectado nos respectivos concelhos, podendo optar por devolver o montante, no todo ou em parte, aos seus munícipes, desde que o comuniquem às Finanças.
A par com Vieira do Minho, Belmonte, Oleiros, Albufeira, Alcoutim, Gavião, Nisa e Ponte de Lima, Boticas optou devolver os cinco por cento na totalidade, representando a medida uma diminuição de cerca de cem mil euros nas receitas da autarquia barrosã.
Do total dos 308 municípios portugueses, apenas 51 (menos 15 do que este ano), renunciaram, na totalidade ou parcialmente, os cinco por cento do imposto dos seus habitantes, sendo que a generosidade dos municípios pode oscilar entre a totalidade da fatia do IRS a que têm direito até a apenas duas décimas desse valor, como acontece, por exemplo em Oeiras.
Da listagem apresentada pelo Governo no âmbito do Orçamento de Estado para 2012, destacam-se ainda, mas pela negativa, os municípios de Mirandela e Vinhais, no distrito de Bragança, que engrossam o conjunto de autarquias que optaram por não prescindir dos cinco por cento, apesar de o terem feito este ano.
Fernando Campos acredita que a medida representa uma mais-valia para a fixação de novos habitantes no concelho. “Queremos criar condições para que as pessoas possam escolher Boticas para viver”.
Se essa medida irá privar a autarquia de uma receita na ordem dos 100 mil euros, outras têm vindo a permitir uma poupança nos cofres da Câmara, como por exemplo, a redução, desde o início deste ano, da iluminação pública, tanto na sede do concelho como nas zonas rurais, bem como de todos os consumíveis utilizados no dia-a-dia da autarquia, nomeadamente, combustíveis, material de escritório e sistemas de ar condicionado, explicou o edil ao Nosso Jornal.
