“Em abril de 2026, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 17.652,1 milhões de euros, representando um acréscimo de 215,6 milhões de euros (1,2%) face ao período homólogo”, revelou a síntese de execução orçamental.
Nos impostos diretos, verificou-se um aumento de 72,8 milhões de euros (1,1%) na receita, que teve em conta o crescimento da receita líquida de IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares em 185,1 milhões de euros, mesmo com a subida dos pagamentos de reembolsos em 120,9 milhões de euros.
Contudo, este efeito foi atenuado por uma descida na receita líquida do IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas de 102,6 milhões de euros (-20%), justificada, sobretudo, pelo aumento dos reembolsos pagos no valor de 75 milhões de euros.
Do lado dos impostos indiretos, houve uma progressão da receita em 142,9 milhões de euros (1,3%), face ao período homólogo, devido ao aumento da receita líquida do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (54,8 milhões de euros) e do ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (33,9 milhões de euros) e do Imposto de Selo (33 milhões de euros).
A evolução da receita de IVA foi afetada pelo aumento dos reembolsos pagos em 329,5 milhões de euros.
“[…] Se considerarmos o efeito da prorrogação do pagamento de IVA (424,8 milhões de euros em abril de 2026, face a 255,1 milhões de euros em abril de 2025), a receita deste imposto aumentaria 224,5 milhões de euros (2,7%)”, precisou.
Assim, com o efeito corrigido, a receita fiscal apresentaria uma subida de 2,2% ou de mais 385,3 milhões de euros.
