Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022

Casa do Douro “entregue” à federação

A Federação Renovação Douro foi a vencedora do concurso para suceder à extinta Casa do Douro (CD).

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Tal como tinha sido avançado no sábado, no Pinhão, pelo primeiro-ministro, Pedro Paços Coelho, que ainda esta semana seria anunciado o vencedor do concurso, saiu ontem, em Diário da República (DR), o despacho em que o Ministério da Agricultura e do Mar designa a Federação Renovação do Douro (FRD) como a associação de direito privado que sucede à associação pública da CD.

A Casa do Douro, enquanto associação pública e de inscrição obrigatória, foi extinta a 31 de dezembro, e em janeiro o governo abriu um concurso público, ao qual se candidataram duas organizações, a Federação Renovação Douro e a Associação da Lavoura Duriense (ALD), em que a vencedora poderá agora continuar a usar o nome “Casa do Douro” e assegurar uma representatividade mínima no Conselho Interprofissional da região.

Segundo o relatório final do Instituto da Vinha e do Vinho, a FRD venceu o concurso com uma representatividade de 29,3% (28% dos viticultores e 33,2% da área de vinha da Região Demarcada do Douro).

António Lencastre, presidente da FRD, referiu que já estava à espera deste desfecho, no entanto, o processo ficou muito atrasado e agora é “uma corrida contra o tempo”. “Era expectável a nossa vitória, mas agora o mais importante é começar já a trabalhar. O primeiro passo que temos de dar é reunir uma equipa que seja uma referência técnica no Douro”.

No ano passado, por esta altura, já estava tudo preparado para a campanha da vindima, mas este ano tudo está parado, um problema que o presidente da FRD diz que será ultrapassado, uma vez que a vindima “não se compadece com atrasos” e terá de estar tudo pronto.

Sobre a candidatura da ALD, o júri do Instituto da Vinha e do Vinho considerou que não cumpriu as condições de admissibilidade previstas na portaria do concurso, a nível dos estatutos, não tendo apresentado os esclarecimentos complementares nem os documentos comprovativos que lhe foram solicitados, nem as fichas relativas aos sócios inscritos.

Tentamos obter uma reação junto da ALD, mas não foi possível até à hora de fecho desta edição.

Já o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, afirmou que a seleção da nova associação resolve o problema da falta de representatividade dos viticultores que ganham alguém que lhes dê voz. “A associação, agora selecionada, vai poder usar a sede e o nome Casa do Douro, ficando habilitada a participar no Conselho Interprofissional no qual terá 60% de representação mínima. Estão assim reunidas todas as condições para que os viticultores sejam bem representados e tenham quem lhes dê voz, tendo ao seu dispor uma associação que esteja realmente focada no que são os seus problemas e as suas necessidades”.

 

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