Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021

Células estaminais e instrumentalização de embriões

1 - Os meios de comunicação social falaram recentemente da intenção do governo de utilizar as células estaminais embrionárias na investigação científica. Já depois disso, a televisão apresentou alguns médicos de hospitais públicos preocupados com o destino a dar aos embriões humanos lá congelados há anos. Finalmente, a mesma televisão deu imagens do Secretário de Estado da Saúde a informar da gratificação pecuniária a dar aos homens e mulheres fornecedores de gâmetas sexuais, e apresentou discretamente uma mulher de Vila Real que foi doadora «compadecida» de gâmetas femininos. Une todas estas questões um problema científico e ético. Por se tratar de uma área altamente especializada e delicadíssima em que está em risco a vida humana, ofereço aos leitores uma informação genérica mas suficiente para se compreender a delicadeza do problema.

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2 – Os cientistas e os responsáveis pela saúde humana andam há anos à procura de remédios que possam curar as doenças causadas pela morte de células centrais do corpo, doenças que não podem ser curadas pelos produtos farmacêuticos nem pelo transplante de órgãos. Surgiu a ideia de arranjar células humanas que possam reconstruir os tecidos e órgãos afectados pela morte das células. Essas células chamam-se «estaminais» ou fundamentais porque fazem parte do núcleo vital que está na base da formação do organismo. (O termo «estaminal» é derivado de um vocábulo alemão que significa «tronco», cerne ou base do organismo).

E onde obter tais células fundamentais ou estaminais?

3 – Essas células poderosas existem no embrião humano logo nas primeiras semanas do seu desenvolvimento. Há anos que os cientistas vinham a aproveitar para as suas pesquisas os embriões dos abortos espontâneos, e para isso montaram refinados laboratórios e multiplicaram cursos académicos a preparar gente especializada.

Recentemente, com a fecundação humana no laboratório, surgiu a tentação de multiplicar embriões humanos para fornecerem células estaminais. Ou seja, multiplicam-se embriões humanos como quem faz um viveiro de plantas e de animais, destinando-se uns a serem transpostos para o interior da mulher, e outros a serem mortos para deles se extraírem as células estaminais e se fazerem medicamentos.

Percebe-se imediatamente o conjunto de problemas éticos aqui presentes: a exploração da sexualidade do homem e da mulher como fornecedores de sémen e de óvulos (e com a dita «gratificação pecuniária» percebe-se onde pode ir a tentação de mulheres pobres), a fecundação dos dois gâmetas no laboratório dando origem a um ser vivo que exige ser colocado no interior de uma mulher para poder crescer, e a morte premeditada de muitos deles para fazer remédios!

Tendo isto em conta, a investigação científica orientou–se há anos para a busca das células estaminais noutros lugares diferentes do embrião e descobriu que elas existem no cordão umbilical após o parto, no sangue humano, em determinados tecidos do organismo humano adulto. Deste modo, torna-se desnecessário o recurso aos embriões. (Convém precisar aqui o sentido de alguns termos técnicos. As células estaminais retiradas do embrião chamam-se «embrionárias», não porque sejam geradoras de um ser vivo – isso é reservado às células sexuais -, mas por serem «retiradas dos embriões». As células estaminais colhidas no cordão umbilical e nos tecidos já citados dizem-se «estaminais somáticas». Estas células estaminais somáticas oferecem algumas vantagens sobre as embrionárias, como a de não evoluírem para câncer, mas são mais lentas na multiplicação.

4 – Pois, apesar de ser hoje possível obter células estaminais sem recurso ao embrião e sem criar quaisquer problemas éticos, muitos cientistas continuam a fazer a colheita de células estaminais em embriões humanos. É esse tipo de colheita que o Ministro da Ciência e da Tecnologia quer introduzir em Portugal, invocando que ela se faz nos Estados Unidos, na Inglaterra e noutros países.

É esse tipo de opção que causa alarme.

De facto, por que razão se não opta pela colheita de células somáticas que não implicam a morte de embriões, e se vai optar pela multiplicação de embriões, matando-os e criando delicados problemas éticos?

A razão, diz Ângelo Viscovi, Prof. e Director do Banco de células estaminais na Universidade de Milão, é que os cientistas que desde há anos trabalharam com embriões humanos provenientes de abortos naturais fizeram gigantescos investimentos em laboratórios e prepararam-se técnicos, e querem aproveitar esses laboratórios e os técnicos já preparados. É uma questão financeira, diz aquele investigador: para trabalhar com as células estaminais somáticas que surgiram depois, seria preciso montar outros laboratórios e fazer novos estudos, novas licenciaturas e doutoramentos. Embora sejam técnicas ultrapassadas, são um lobby poderosíssimo (in «Acção Médica», 2009, 3)

5 – Para justificar o seu comportamento, aqueles profissionais procuram desvalorizar as células estaminais somáticas e afastar as objecções éticas postas pela morte dos embriões.

Argumentam que as células retiradas dos embriões são melhores que as dos outros tecidos, e, sobretudo, que o embrião humano nessas primeiras semanas ainda não é uma pessoa humana, mas um simples «coágulo de sangue». Quanto à instrumentalização da mulher e do homem, ao fazer deles produtores de células sexuais, nem sequer falam, como se isso não representasse qualquer problema.

O primeiro argumento não é correcto, há mesmo aspectos em que as estaminais somáticas são mais inócuas que as embrionárias. Mas ainda que fossem menos dotadas, evitam gravíssimos problemas morais; o segundo argumento é o mesmo já usado para a legalização do aborto. Uma coisa é indiscutível, trata-se do fruto de uma fecundação rigorosa, um ser vivo humano que, até ao fim da geração, nada mais recebe do exterior. A utilização do embrião para fins laboratoriais e invocando vantagens filantrópicas futuras, faz lembrar as experiências com presos do nazismo: a hipotética cura de doentes a longo prazo não legitima uma cadeia de desumanização da sexualidade do homem e mortes de seres humanos.

Os estudiosos insistem que esta problemática não é uma questão religiosa, como é habitual classificar alguns problemas para depois invocar a liberdade científica, mas é uma questão científica. O leitor interessado numa informação mais cuidada desta problemática poderá recorrer ao verbete da professora Natália López Moratalla, docente em várias Universidades, e incluído em «Léxico da Família», Principia, 2010, editada pelas Misericórdias do Porto para celebrar a visita do Papa Bento XVI a Portugal.

6 Ao incluir este projecto num plano governamental, ele assume contornos políticos, e é inevitável que se faça uma aproximação deste plano de outras áreas conexas. Vêm inevitavelmente à memória as leis recentes em redor da sexualidade humana: a lei do aborto gratuito e oficializado, a lei do divórcio facilitado ao máximo, a legalização das uniões de facto, o casamento homossexual, a lei da educação sexual nas escolas. Com a opção pelas células estaminais embrionárias obtidas a partir de embriões humanos sacrificados, o governo completa o percurso de uma política sexual tecnicista e amoral e de desrespeito pela família.

É uma desgraça civilizacional quando a técnica se torna o critério de vida dos cidadãos e do governo. Nesse aspecto a política portuguesa integra-se na lista dos países tecnicistas e sem sensibilidade humanista.

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