Quando se aproximam as eleições autárquicas, assume pertinência os efeitos do centralismo junto dos municípios da região. Ausência de peso político, perca de influência e falta de poder reivindicativo, são algumas das causas apontadas para o esvaziamento de competências públicas dos municípios do interior que têm como reflexo a desertificação. Ou seja, o centralismo é inimigo do poder autárquico interiorizado.
No distrito de Vila Real, o panorama é semelhante à realidade do país. Ao longo dos últimos anos, o distrito e a região têm perdido com a extinção, fusão/concentração de serviços e com a eliminação de organismos e de várias infraestruturas, nomeadamente ferroviárias, de navegação fluvial comercial e transportes aéreos. Precisamente sobre este tema, ouvimos três personalidades do distrito. Domingos Dias, presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e integrante da Associação de Municípios do Alto Tâmega, foi um deles. “De facto, o distrito e a região têm perdido sempre, representando uma má orientação política de muitos governos. Eu acredito que esta tendência pode mudar. Eu conheço o pensamento de Pedro Passos Coelho e do Governo, e confesso que muitas das medidas postas em prática que podem indiciar sinais contrários de descentralização são fruto das imposições da troika. Mas estou ciente que o Governo atual tem a consciência que deverá apostar mais na descentralização e na passagem de poderes efetivos para as autarquias locais ou entidades intermunicipais, reforçando as suas competências. Ou não fossemos nós que localmente conhecemos os nossos problemas, e com o mesmo dinheiro nós faremos muito melhor que a administração central, tentando administrar os nossos territórios”.
O autarca (também presidente da Comissão Distrital do PSD de Vila Real) reconheceu que o interior “tem perdido muito”. “O dinheiro tem sido mal gasto e os investimentos de milhões de euros no interior têm sido mal direcionados. Nós ainda não temos uma Rede de Cuidados Continuados capacitada e de resposta cabal e eficaz. Não existe uma rede de saúde primária em condições e ainda não temos a melhor rede viária. Temos consciência que a descentralização só poderá trazer benefícios, não só ao interior mas também ao litoral”. “O país está a tender para o mar e o próprio litoral já não consegue ter uma boa qualidade de vida porque tem gente a mais e nós a menos. Têm infraestruturas a mais e nós a menos, ou seja é necessário aqui um equilíbrio”, concluiu.
Por sua vez, Rui Santos, deputado do PS e presidente da Comissão Política Distrital do PS, não teve pejo em admitir que “todos os governos” são culpados. “É um facto e os dados são indesmentíveis. Cada dia que passa mais serviços fecham no interior e passam para a área metropolitana de Lisboa e alguns para o Grande Porto. Lamentando tudo isto, lembro contudo que nós tentamos, entre 2005 e 2010 para o distrito de Vila Real, encontrar instrumentos para competir com regiões vizinhas e mesmo com o litoral, como ao nível das redes aéreas e viárias. Contudo, infelizmente, não conseguimos fazer nada na ferrovia, mas colocamos em Vila Real a delegação norte do Instituto de Desporto de Portugal, a Unidade de Missão do Douro e a CCDRN tem um serviço descentralizado na cidade. No caso do IPTM, na Régua, tentamos inverter a lógica, mas sem sucesso, por decisões de outros Governos. Infelizmente, o centralismo lisboeta tem-se imposto e encontra um aliado precioso no silêncio criminoso de algumas pessoas que estão à frente das principais câmaras municipais do distrito, nomeadamente Vila Real, Chaves, Régua, que não têm defendido bem os interesses da região junto dos diferentes Governos. Isso, nenhum de nós, PS e PSD, conseguiu inverter. Aqui temos todos de nos penitenciar relativamente a esta realidade”.
Ainda em relação ao fecho da linha do Corgo, Rui Santos assumiu responsabilidades pelo PS, mas lembrou que defendeu sempre uma ligação entre Régua e Porto em menos de uma hora. “ De quem é a culpa disto? É da região que não tem peso político. Temos de assumir as nossas responsabilidades e de mim falo, que estou há dois anos como deputado”, confessou.
Comunidade Intermunicipal do Douro
Artur Cascarejo, presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, é outra das vozes críticas do centralismo. “Não posso deixar de ficar perplexo com as políticas nacionais dirigidas para esta região. Nós não podemos ser cobaias dos humores dos diferentes governos centrais que têm passado pelo poder e que têm acentuado o centralismo e o desprezo pela coesão territorial e pela descentralização. Sobretudo a partir do momento em que o referendo sobre a regionalização foi votado e rejeitado pelos eleitores. Sublinho que também na região o ‘não’ à regionalização venceu. Eu bati-me pelo ‘Sim’, mas perdi e não percebo como a regionalização perdeu em Trás-os-Montes e Alto Douro. Nós também temos culpa, como é evidente. Foi-nos dada uma oportunidade e não a soubemos aproveitar”.
“Não pode se continuar a assistir ao aumento do fosso entre o litoral e o interior. E agora estamos a assistir ao fosso que há entre Lisboa e o resto do país. Há exemplos, como o Instituto Portuário dos Transportes Marítimos, um organismo com autonomia financeira, operativa e administrativa para a região e gerir a via navegável. Primeiro fundiram com o IPTM de Lisboa, depois retiraram a sua autonomia administrativa e financeira e nomearam um delegado, e agora praticamente foi extinto com a sua integração na APD Leixões”.
“Um outro exemplo. Quando foram criadas as Regiões de Turismo, no novo Plano Nacional de Turismo, houve uma luta de autarcas, agentes e empresários para criarem polos específicos. O polo do Douro era um deles. Mesmo antes da agora extinta Turismo do Douro, antes já tinham sido extintas a Junta de Turismo das Caldas do Moledo, as Regiões de Turismo do Douro Sul e a do Marão. Infelizmente, agora até a Turismo do Douro desapareceu, uma entidade que teve um trabalho de parceria com as autarquias notável e com orçamentos anuais reduzidos”.
“Outro exemplo foi o fim da ligação aérea Bragança-Lisboa. Apesar do Governo ter adiantado uma solução, o certo é que a região passou um verão sem ligações aéreas, quando esta estação era a que mais potenciava as carreiras. O que fazem, por exemplo, ao dinheiro que tiram da região com os vários aproveitamentos hidroelétricos, com o vinho do Porto e os impostos que ficam no IVDP, já dava para pagar a sustentabilidade de vários serviços”.
“Outros exemplos: o caso do Túnel do Marão e da A24. Esta autoestrada tem os preços mais caros do país e depois ainda se acabou com a discriminação positiva para a fixação das empresas no interior. O que estão a fazer à região é um crime. Aliás, isto leva a pensar numa coisa, que a região não tem os votos suficientes para eleger quem quer que seja”.





