Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação referiu que a UTAD atravessa, atualmente, uma “grave crise institucional”, na sequência da vacatura do cargo de reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que “compromete o regular funcionamento desta instituição de ensino superior pública e o cumprimento da sua missão”.
Por este motivo, o ministro nomeou a Comissão Eleitoral composta por cinco elementos internos e externos. São eles o presidente da Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, que preside o órgão, Ana Costa Freitas, Francisco Teodósio Jacinto, João Filipe Coutinho Mendes e Maria João de Carvalho Reis Carneiro. Agora, estes elementos têm 60 dias úteis para concluir o processo e organizar eleições.
Na mesma nota, o ministério disse que este tipo de intervenção está previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) em casos de grave crise institucional que não possa ser superada no quadro da autonomia.
Foi ainda explicado que a Comissão Eleitoral “não pode praticar” atos de gestão corrente, nem intervir na autonomia cultural, científica e pedagógica da UTAD, cessando funções com a tomada de posse do novo Conselho Geral.
A 6 de outubro, o ministro designou Jorge Ventura, que era vice-reitor da UTAD, como reitor interino da instituição. E a partir desta data, o Conselho Geral tinha oito dias para determinar a abertura do procedimento de eleição de um novo reitor, o que não aconteceu.
Recorde-se que Emídio Gomes resignou ao cargo de reitor no final de setembro para assumir a presidência da Metro do Porto.
Desde março, que existe um impasse para a composição do Conselho Geral, que impede a eleição do novo reitor da universidade, num processo que chegou ao Tribunal Central Administrativo do Norte, que rejeitou a forma de votação adotada de “braço no ar”, impondo a reabertura do procedimento de cooptação por voto secreto e deliberação por maioria absoluta dos conselheiros eleitos, cumprindo o regulamento interno da universidade.
Entretanto, a lista que apoia o professor João Barroso para reitor recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal Administrativo.[/block]
