Depois de adjudicada, a obra “Ponte Engenheiro Machado Vaz em Mirandela – Reforço ou substituição da obra de arte”tem um prazo de execução previsto de 270 dias.
O valor base sem Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) é de 375.000 euros e, de acordo com a publicação, não conta com fundos comunitários.
Em dezembro, o Governo autorizou a celebração de um protocolo entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) e a Câmara de Mirandela para a reabilitação da referida ponte, segundo também um despacho publicado em DR.
“Os membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das autarquias locais autorizam a celebração do protocolo de cooperação técnica e financeira entre a IP, e o município de Mirandela”, pode ler-se nesse despacho, assinado pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito.
A ponte Machado Vaz, “construída na década de 70, em substituição da ponte velha medieval na travessia do rio Tua em Mirandela, integrava o traçado da antiga EN15 (Porto-Bragança), atual M15, devido à desclassificação no Plano Rodoviário Nacional de vários troços”, refere-se no despacho.
Porém, segundo esse texto, “não tem existido consenso relativamente à transferência da ponte para a rede rodoviária municipal”, tendo o município de Mirandela insistido junto da IP que a ponte “não terá sido transferida no âmbito do auto de transferência celebrado em 1995”, defendendo a IP o contrário.
Após inspeções em 2019, 2021 e 2023, concluiu-se “a necessidade de se promover o reforço global da estrutura, de forma a adequá-la à regulamentação atual, confirmando-se que a ponte não verifica a segurança à ação sísmica e agravou o estado de conservação da obra para EC4”.
“É urgente promover as ações necessárias à preservação da segurança da Ponte Machado Vaz”, refere ainda o despacho, adiantando também que “o município de Mirandela manifestou não ter recursos técnicos nem financeiros que permitam o desenvolvimento do projeto de execução e a realização das obras necessárias”.
Em 29 de maio, a Câmara Municipal de Mirandela anunciou que iria celebrar um protocolo de cooperação com o Estado para poder reabilitar a ponte Engenheiro Machado Vaz.
De acordo com fonte da autarquia do distrito de Bragança, numa primeira fase, a IP vai suportar 85% dos custos da elaboração do projeto, com um valor estimado de 300 mil euros.
Depois, será elaborado um orçamento para a execução da obra, que terá a mesma comparticipação, e o município de Mirandela suportará o restante.
A “Ponte Nova”, como é conhecida, foi a segunda das três passagens sobre o rio Tua na cidade de Mirandela a ser construída, o que aconteceu nos anos 70.
Neste momento, a “Ponte Nova” está sujeita a medidas cautelares para garantir a segurança. O trânsito a pesados com mais de 30 toneladas está proibido e são desaconselhados aglomerados de pessoas para evitar vibrações no tabuleiro.
