O acórdão, consultado hoje pela Lusa, sentenciou o arguido a 12 anos pela tentativa de homicídio do menino, na altura com sete meses, e a nove anos por ter tentado matar a mãe do bebé, que tinha 19 anos e com quem mantinha uma relação.
Em cúmulo jurídico, a pena aplicada é de 16 anos de prisão efetiva, sendo que foi absolvido pelos crimes de violência doméstica e ameaça agravada pelos quais ia acusado, além de homicídio qualificado na forma tentada.
A progenitora da criança, também arguida neste processo, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão, suspensa por três anos e sujeita a regime de prova, por violência doméstica.
A mulher vai ter de frequentar programas para prevenção de violência doméstica, crime pelo qual respondeu, na forma agravada. Vai ainda ter de pagar uma indemnização de 4.000 euros.
Em valores compensatórios, o coletivo de juízes decidiu que o arguido será obrigado a pagar um total de 89.300 euros, a maior fatia ao menino, agora com 2 anos e entregue aos cuidados do pai biológico.
Os factos remontam à madrugada do dia 23 de novembro de 2023, numa casa na localidade de Vila Novas das Patas, no concelho de Mirandela, distrito de Bragança.
