Não estão de acordo as Juntas de Freguesia de Arroios e de Constantim, quanto a dois lugares que fazem fronteira entre si. Garante esta última que o lugar da Cabana sempre lhe pertenceu, enquanto a Junta de Frguesia de Arroios considera, fazendo fé na Carta do Instituto Geográfico Português, que Cabana figura no seu espaço. O lugar do Couto também é reclamado, pelas duas instituições autárquicas.
Os dois órgãos pretendem evitar polémicas, pelo que aguardam que o Poder Central faça a “delimitação oficial das duas freguesias”, um processo que, conforme garante Fernando Matos, antigo Presidente da Junta de Freguesia de Constantim, já se arrasta, há mais de trinta anos.
Freguesias esperam uma decisão oficial, desde 1975
O Nosso Jornal ouviu Fernando Matos, sobre este assunto, sobressaindo das suas declarações que “Cabana e parte de Couto sempre foram de Constantim. Acontece que, há alguns anos atrás, em parceria com um elemento da Junta de Freguesia de Arroios, tivemos dúvidas nas delimitações e pedimos à Câmara Municipal de Vila Real que fossem delimitados os terrenos. Porque esta situação se levantou e porque a delimitação de fronteiras acaba, sempre, por ser conflituosa, daí a consulta à autarquia municipal. Esta, por escrito, respondeu-nos que nós, a cedermos aquilo que a freguesia de Arroios pretendia, ficaríamos sem o lugar do Couto, o que. obviamente. não queríamos. Saliento, também, que, por documentos existentes no Arquivo Distrital de Vila Real, a nossa freguesia é constituída pelos lugares de Cabana, Couto, Quintas e Ranginha. Estes são lugares ancestrais da freguesia de Constantim, por nada foram mudados. Parte do Couto pertence a Constantim e outra parte (Lugar da Devesa) pertence a Arroios. Os limites são estes”.
Fernando Matos adiantou que “a Câmara Municipal de Vila Real elaborou o Plano Director Municipal, mandou-nos o mapa para criarmos novos aglomerados urbanos e, conforme se verifica neste documento (exibido), incluíram os lugares de Cabana, ou seja, Cabana de Cima e de Baixo, na freguesia de Constantim. Estes são os nossos mapas que já têm anos e que a Câmara Municipal nos forneceu”.
O ex-autarca recorda que “estive trinta anos na Junta de Freguesia, o meu antecessor esteve quase o mesmo tempo e, na minha ideia, os lugares pertenceram sempre à nossa freguesia, quer Couto, quer Cabana”.
Para evitar mal-entendidos, é importante que esta limitação seja feita
O ex-edil espera que esta questão tenha os dias contados: “Aguardamos, a todo o momento, que as entidades oficiais delimitem, oficialmente, as duas freguesias, o que nos foi prometido, em 1975 e que, até hoje, tudo ainda está na mesma. Com efeito, até agora, os serviços estatais nada fizeram. Julgo que há documentação escrita, nas duas Juntas, num processo de comum acordo. Para evitar mal entendidos, será importante que tal ordenação seja feita, de uma vez por todas, delimitando as freguesias”.
Fernando Matos deixa um recado: “Julgo que nós nunca perdemos a titularidade, em lado nenhum, embora haja sempre pessoas que gostam de se alargar e outras que querem manter. Nós já somos uma freguesia pequena. Se os nossos limites geográficos forem mais encurtados, ficamos mais pequenos, ainda. É claro que esta é uma situação que julgo que a actual Junta de Freguesia não pretende. Aproveito para dizer que, há trinta anos, Cabana era um lugar que só tinha uma quinta, a própria Câmara de Vila Real pediu-nos para criarmos mais algumas zonas urbanas, em Cabana. Aliás, a casa da Presidente da Junta de Freguesia de Arroios (que negou tal localização, dizendo-nos que a sua habitação fica situada na área de Arroios) e a do actual Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Nazaré Pereira, estão situadas em Constantim. Por isso, era importante que fosse feita a delimitação correcta oficial, pois os traçados ainda existem, são ancestrais e, para evitar conflitos, entre as populações, era bom que fosse determinada a sua concretização. Queremos evitar conflitos. As coisas devem ser dadas ao seu dono, mas de acordo com o que estáiver regrado. Nunca houve nenhum litígio, a naõa ser um, por escrito, há muitos anos. Depois, tudo ficou, até, consensual”.
Situação passa pela Assembleia da República e não pela Câmara Municipal
A Presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Marília Ferreira, baseia-se numa Carta do Gabinete de Informação Geográfica, para contrariar os limites defendidos por Fernando Matos.
“Nós não tínhamos um documento claro que nos demonstrasse os nossos limites e este documento (carta) foi entregue, pela Câmara Municipal de Vila Real, a todas as freguesias, sendo explícita quanto a esta matéria. Tivemos uma reunião, na Câmara, entregaram-nos este documento”.
Marília Ferreira exibiu-nos uma Carta Geográfica do Gabinete de Informação Geográfica do IGP, elaborada em 2006 : “Carta Administrativa Oficial de Portugal”, acrescentando: “Mesmo que a nossa freguesia possa ter os limites mal feitos, foram os antigos que nos transmitiram, oralmente, estes mesmos limites. Face à actual situação, foi-nos dito que nós, Junta, temos de arranjar meios de que aquilo pertence ou não pertence. Temos que justificar, ou seja: temos que enviar os elementos para o Gabinete de Informação Geográfica. Por isso, esta situação não passa pela Câmara Municipal. Sendo assim, até caso contrário, os lugares em causa, Couto e Cabana, são de Arroios, conforme consta nesta Carta”.
Marília Ferreira, entretanto, desdramatiza a situação: “Eu não questiono nada nem quero arranjar problemas com ninguém. No entanto, para aceitar os argumentos que a Junta de Constantim adianta, terei, então, de receber uma comunicação da Assembleia da República que é o órgão que tem poder para mudar estes limites” – referiu.
Documento do IGP não é rigoroso, por estar elaborado na escala 1/25.000
Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia de Constantim, António Carvalho, tendo como base os argumentos de Marília Ferreira, sustenta que “o Instituto Geográfico de Portugal fez um trabalho digital, com base em Cartas do Exército, na escala 1/25.000, o qual não compreende, com exactidão, os actuais limites. Serviu, apenas, como base de trabalho, para as Câmaras e Juntas de Freguesia analisarem o documento. Daí que tal documento não prove que Cabana pertença a Arroios e, muito menos, o Couto”. Segundo este Presidente da Junta, “o IGP reconheceu imprecisões, nas cartas entregues, alertando-nos para isto. Na que nos entregaram, aparece, por exemplo, um conjunto de habitações que figuram dentro dos limites de Constantim, quando todos sabemos que pertencem a Valnogueiras, isto para provar que tal Carta é, apenas, uma base de trabalho, para as Câmaras e Juntas de Freguesia”.
Segundo o autarca, já foi pedida, à Câmara Municipal de Vila Real, uma reunião, na qual estivessem presentes os elementos das Juntas de Freguesia, para debater esta questão dos limites.
“Quanto ao lugar da Cabana, é evidente (e já o assumi, publicamente) que pertence a Constantim, aliás como o comprova vária documentação alusiva às Finanças e aos próprios B.I. Portanto, quando dizem que Cabana pertence a Arroios, isso não está correcto”.
Contactada a Câmara Municipal de Vila Real, foi-nos dito que a determinação da localização do lugar da Cabana, em algumas das freguesias, se torna difícil, pois que o mesmo não consta no documento geográfico que a autarquia possui, nos respectivos serviços.
“Só apontando o documento a dedo é que se poderia chegar a alguma conclusão”.
Refira-se que na Monografia do Concelho de Vila Real, editada em Junho de 2006, Couto figura como lugar pertencente a Arroios e Cabana a Constantim.
José Manuel Cardoso
