Em declarações à Lusa, Orlando Alves, presidente da CIMAT, disse que as áreas da saúde e da educação são as mais preocupantes no processo de descentralização e defendeu “um limbo de aperfeiçoamento” ao invés de “uma imposição tão taxativa”.
O também presidente da Câmara Municipal de Montalegre afirmou, no final da reunião com Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que as preocupações são transversais aos restantes municípios do território. “Não temos medo de assumir essas responsabilidades, mas temos de ter, a um nível superior, secretarias de estado ou entidades regionais que articulem diretamente connosco, ao contrário do que acontece atualmente”.
Dando o exemplo do seu município, Orlando Alves diz não ter dúvidas que o orçamento municipal não será suficiente para fazer face a todas as reivindicações que as áreas da saúde e da educação vão exigir no processo de descentralização que cuja aceitação das competências será obrigatória 2021. “Temos um ano para nos prepararmos e todos temos muito para aprender, para que, daqui a um ano tudo corra bem”, disse o autarca à Lusa.
Apesar de a reunião ter sido “altamente produtiva”, Orlando Alves antevê “um processo de transição complicado”.
Pela complexidade do processo, Alexandra Leitão, que em Chaves esteve acompanhada pelo Secretário de Estado da descentralização e da Administração Local, está em périplo pelo país para ouvir todas as comunidades intermunicipais sobre a transferência de competências da Administração Central para a Administração Local. A ministra considera que as preocupações dos autarcas são “absolutamente legítimas” e explicou que o projeto precisa de “agilização operacional” e que o ano de 2020 é muito importante para pôr o processo em andamento.
A governante referiu ainda que no final do roteiro serão elaborados um relatório e um diagnóstico para “adotar medidas concretas”.
