Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022

Dezenas de edifícios transmontanos poderão ter amianto

Incluindo perto de 13 mil edifícios públicos, na lista das infraestruturas que terão amianto na sua construção surgem dezenas de infraestruturas localizadas em Trás-os-Montes e Alto Douro. A nível nacional destaca-se pela negativa propriedades do Ministério da Educação e Ciência, sendo de destacar a presença do material em vários edifícios da UTAD e do Instituto Politécnico de Bragança, e em escolas de diferentes níveis de ensino de vários concelhos.

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A Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a esquadra da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Vila Pouca de Aguiar, as Escolas Secundárias Morgado Mateus e São Pedro e o Estabelecimento Prisional de Vila Real, são apenas alguns dos inúmeros edifícios da região que aparecem na lista divulgada, no dia um, pelo Governo, dos edifícios públicos nos quais foram utilizados “materiais presuntivamente contendo amianto” na sua construção.

Foram analisados 12.944 edifícios públicos, dos quais 16 por cento terão amianto, um produto cuja utilização foi proibida a partir de janeiro de 2005 devido ao facto de ser considerado um agente cancerígeno, através, essencialmente, da inalação das fibras libertadas para o ar.

De sublinhar que, “o amianto é uma fibra mineral natural extraída de certas rochas” e que “até ao conhecimento dos seus riscos, devido à sua abundância na natureza, ao seu baixo custo e sobretudo devido às suas qualidades, foi largamente utilizado na indústria”.

Na sequência de uma lei publicada em 2011, o Governo foi obrigado a elaborar e divulgar uma lista de todos os edifícios públicos com amianto na sua construção, bem como um plano para lidar com o problema, uma medida que surge agora, com cerca de dois anos de atraso.

A lista de milhares de edifícios está organizada por ministérios e o da Educação e Ensino Superior é aquele que apresenta mais propriedades com resultado positivo no ‘teste’ do amianto.

No que diz respeito à região de Trás-os-Montes e Alto Douro são dezenas de edifícios que surgem na listagem, como por exemplo várias infraestruturas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Reitoria, Ciência Agrárias, Engenharias I, Complexo Pedagógico, CIFOP, Residência Além Rio, entre muitos outros) e do Instituto Politécnico de Bragança (Hangar da ESA, auditório, Centro de Valorização de Raças Autóctones,…).

Também diversas sedes de agrupamentos de escolas e em escolas secundárias de vários concelhos (Vila Real, Vidago, Murça, Vila Pouca de Aguiar, Chaves, Sabrosa e Valpaços, entre outros) entram na listagem, sendo de destacar que na capital de distrito as sedes dos agrupamentos de Escolas Diogo Cão e Morgado Mateus e a Escola Secundária São Pedro também ‘padecem do mal’ do amianto, tendo passado no ‘teste’, entre outras, o Liceu Camilo Castelo Branco.

Passando para outros ministérios, muitos mais edifícios surgem na lista, sendo impossível ao Nosso Jornal citar todos. No entanto, fica a indicação que várias esquadras da GNR (Mondim de Basto, Vila Pouca de Aguiar, Presandães – Alijó, Godim – Peso da Régua, Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães), vários edifícios administrativos da Direção-Geral de Agricultura e Pescas do Norte (inclusive a delegação vila-realense), o Estabelecimento Prisional de Vila Real e até o edifício principal do Centro Hospitalar do Nordeste, em Mirandela, acusaram a existência do material nocivo na sua construção.

O relatório apresentado pelo Governo apresenta “todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, em regime de utilização ocupacional

(independentemente da titularidade ou do regime de utilização), no âmbito da administração pública central direta e indireta”. Para além destes, foram também já incluídos no levantamento alguns edifícios, instalações e equipamentos do setor empresarial do Estado, designadamente os hospitais E.P.E.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) já criticou, em comunicado, o atraso de “dois anos” na divulgação da lista e defende que o tempo perdido deve ser recuperado através de uma “maior agilização em relação a medidas concretas a tomar sobre essas edificações que, em função do estado do material, poderão passar pela remoção do material que contém amianto”.

O PEV garante que vai insistir na divulgação do plano de ação, “o qual permitirá conhecer o estado do material com amianto em cada um dos edifícios, bem como os casos mais graves que requerem uma intervenção mais urgente, de modo a não continuar a pôr em perigo a saúde pública, designadamente para aqueles que diariamente trabalham nesses edifícios”.

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