A ATMAD vai investir, até 2013, quatrocentos milhões de euros, em abastecimento de água e saneamento. Os sistemas em baixa poderão ser geridos, igualmente, pela empresa. Na cerimónia pública da consignação das obras do Sub- -Sistema de Água do Balsemão, esteve presente o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.
Decorreu, na sexta-feira, na sede da Associação de Municípios do Douro Sul, em Lamego, o acto de consignação das obras do Sub-Sistema de Água do Balsemão.
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, garantiu que “na introdução do princípio do utilizador-pagador, será harmonizado o critério de aplicações das tarifas, para que não haja tantas disparidades, no todo nacional”.
O membro do Governo adiantou, ainda, que “o Ministério do Ambiente está muito atento à problemática das tarifas”, sublinhando que “o cálculo das fórmulas vai ter em conta o grau de apoio que as diferentes situações exigem, da parte do Estado. Assim, serão apresentadas, pelo Governo, propostas para enfrentar esta problemática, cuja iniciativa caberá ao Ministério do Ambiente”.
Esta posição é a resposta ao pedido do Presidente da Associação de Municípios do Douro Sul, António Borges (Câmara Municipal de Resende), feito ao Governo, na presença de Pedro Silva Pereira.
“A tarifa social é uma preocupação. Temos aqui que ajustar o sistema ao modelo de exploração às condições de vida, nesta região do país. As políticas activas de coesão terão, na prática, de ter, aqui, absoluta consonância” – disse.
No mesmo acto, soube-se que o abastecimento de água, em Sistemas em Baixa, em escala municipal, também está a ser abordado, entre a empresa “Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro”, ATMAD, e as autarquias da sua área de abrangência. Segundo o Ministro da Presidência, esta situação “já está contemplada, no Programa Estratégico que está definido e que vai beneficiar de Fundos Comunitários 2007-2013, através da aplicação de Fundos de Coesão”, acrescentando:
“Este investimento ronda os 600 milhões de euros e, na Região do Douro, cerca de 200 milhões de euros. A ATMAD está já em contacto com os municípios da região, de modo a ser feito o investimento, de forma racional”.
Por sua vez, o Presidente da ATMAD, Alexandre Chaves, adiantou que “o Douro Sul, com este sistema do Balsemão, a concluir até 2008, vai permitir que Lamego, Tabuaço, Resende, Tarouca, Castro Daire e Cinfães possam ter água, em quantidade, com fiabilidade e segurança, para o futuro”, sublinhando que, no abastecimento de água, a taxa de cobertura chegará aos 96%, na região, e, no tratamento de águas residuais, de 85%, “indicadores que nos põem ao nível da Europa Comunitária” – salientou.
O Sub-Sistema de Balsemão é composto pela Barragem de Pretarouca, ETA do Balsemão e por um conjunto de Adutoras e Reservatórios de água.
De referir que, ao todo, será feito um investimento de 400 milhões de euros, na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, sendo que o Douro Sul será abastecido por três origens de água: Barragem do Vilar (Moimenta da Beira), Balsemão e Rio Torto (Meda).
Jmcardoso
