A EDP anunciou, no dia 23, que vai “lançar o concurso para a empreitada de construção civil da barragem de Foz Tua, um dos onze projectos do plano de expansão de capacidade de produção hidroeléctrica”.
Em comunicado, a empresa adianta que as propostas serão entregues em Outubro, mês no qual será concluída a discussão pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), cuja aprovação é vinculativa para o licenciamento da obra.
A cumprir-se, a calendarização apresentada pela EDP aponta para que a “a adjudicação e o arranque da obra” aconteçam até ao final deste ano, o que permitirá a conclusão da empreitada, orçada em 300 milhões, no início de 2015.
“O RECAPE foi entregue às autoridades competentes em Junho, estando actualmente em análise. O documento concretiza a forma como a EDP se propõe executar as medidas de minimização e compensação exigidas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em Maio último”, relembra a empresa.
O novo empreendimento hidroeléctrico será constituído por “uma barragem em betão, do tipo abóbada, por uma central subterrânea em poço, equipada com dois grupos reversíveis com uma potência total de 263 MW, por um circuito hidráulico subterrâneo e por uma subestação compacta para ligação à rede de evacuação de energia”, prevendo-se “uma produção bruta anual de 619 GWh”.
A obra será responsável pela criação de 4 mil empregos, mil dos quais directos.
A EDP recorda ainda que “a barragem, situada no troço inferior do rio Tua, perto da sua confluência com o rio Douro, foi objecto do primeiro concurso público lançado pelo Instituto da Água (INAG), no âmbito do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Este concurso foi ganho pela EDP, tendo- -lhe sido atribuída a respectiva concessão provisória do domínio hídrico em finais de 2008”.
No mesmo dia em que foi anunciado o lançamento do concurso para a construção da barragem, os cinco autarcas dos concelhos afectados pelo empreendimento hidroeléctrico estiveram reunidos com a EDP, uma reunião “muito produtiva” que contou ainda com o chefe da Estrutura de Missão do Douro e com representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte.
De recordar que, no âmbito da construção, e segundo está previsto na Declaração de Impacte Ambiental, já aprovada, será criada a Agência para o Desenvolvimento do Vale do Tua, uma organização constituída por representantes dos cinco municípios afectados pela barragem (Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor), da EDP e da Estrutura de Missão do Douro e que pretende constituir-se como o “motor” do desenvolvimento da região, baseado nas mais-valias financeiras provenientes da barragem.
Tanto quanto o Nosso Jornal conseguiu apurar, entre os vários assuntos discutidos durante a reunião, os autarcas deixaram claro que “não abrirão mão” da gestão da percentagem da receita líquida de produção que virá a ser transferida pela EDP para a região.
Aliás, a constituição da Agência, nomeadamente a determinação do seu capital social, deverá já ter em conta as verbas a transferir, por isso, os autarcas vão pedir uma reunião com o Ministério do Ambiente para que seja clarificada a possibilidade de uma possível interferência por parte Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade nessa gestão.
