Segundo a EDP, esta iniciativa visa apoiar voluntariamente projectos que têm como objectivo a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente desfavorecidas, e a integração de comunidades em risco de exclusão social para os municípios de Alfândega da Fé, Alijó, Murça, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor, abrangidos pela construção e reforços de potência dos aproveitamentos hidroeléctricos. No distrito de Vila Real, o concelho de Alijó figura com candidaturas apresentadas. Até final do ano, o júri tomará uma decisão. O júri é constituído por três personalidades reconhecidas nas áreas da cidadania e solidariedade social da região que engloba os concelhos referidos, e contará ainda com o presidente da Estrutura Missão Douro, presidente da Associação Nacional de Municípios, presidente do Conselho de Administração da EDP Gestão da Produção SA, sendo presidido por um membro do Conselho de Administração da Fundação EDP.
Isabel Marques, da Fundação EDP, fez um ponto de situação da aderência ao programa «EDP Solidária Barragens 2009». “Neste momento, estamos a fazer uma pré-selecção e a organizar as candidaturas que recebemos dos diversos municípios. A maior parte dos projectos apresentados estão ligados para o apoio a idosos e às crianças, mas também têm aparecido alguns ligados à música e ao desporto. Quando a pré-selecção acabar, iremos apresentá-los ao júri”.
A intenção da Fundação passa por dividir o montante. “Talvez não haja um só vencedor, mas vários. Gostaríamos de dividir a verba de 100 mil euros pelos melhores projectos”. Isabel Marques expressou a sua satisfação pelo número de candidaturas recebidas. “Penso que para uma primeira edição, tivemos uma aderência significativa. Temos já a experiência com o programa «EDP Solidária Nacional», onde, de ano para ano, vamos recebendo mais candidaturas, porque as instituições falam entre si e no ano seguinte aparecem sempre mais candidatos. Neste novo projecto também temos essa expectativa de crescer no número de candidaturas”. De acordo com esta responsável, “até agora, foram recebidas candidaturas de Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Vila Flor, Mogadouro, Alfandega da Fé, Torre de Moncorvo, Macedo de Cavaleiros, Alijó, S. Mamede de Ribatua, Bemposta e Picote. “Não há um município com uma predominância de candidaturas, o número é sensivelmente equitativo, num total de cerca de 40 projectos. Espero divulgar os resultados até ao final do ano. No final de Novembro, início de Dezembro, o júri deve ter já toda a informação”, sublinhou. Para o futuro, a Fundação EDP pretende “criar uma rede entre as instituições, como já acontece a nível do programa «EDP Solidária Nacional», de forma a estabelecer contacto entre os candidatos, entre as pessoas que recebem o apoio para trocarem experiências”. “Às vezes, estas instituições sentem–se um pouco sozinhas, e nós fomentamos encontros que lhes permite trabalhar e trocar experiências enriquecedoras”, realçou. Quanto à promoção da iniciativa, Isabel Marques refere que foi feita uma divulgação para chegar ao maior número de pessoas possível”.
Na apreciação dos projectos serão considerados como mais relevantes os seguintes critérios: relevância social; número de pessoas abrangidas; cobertura geográfica; sustentabilidade técnica e financeira; coerência entre os meios necessários e os resultados esperados; exequibilidade de início do projecto, num prazo de três meses após o anúncio da atribuição; conclusão no prazo máximo de dezoito meses; carácter inovador do projecto; e a replicabilidade. Este investimento social de 100 mil euros será distribuído pelos projectos que mais contribuam para a melhoria da qualidade de vida. O programa «EDP Solidária Barragens» faz parte do conjunto de acções de promoção de desenvolvimento local que o Grupo EDP levará a cabo em paralelo com o plano de investimentos hidroeléctricos. Segundo a empresa, esta é uma forma de procurar garantir “benefícios para o país pelo maior aproveitamento dos seus recursos hídricos e partilhá-los com as populações que vivem junto às barragens”.
De referir ainda que, este programa da Fundação EDP levantou algumas vozes dissonantes, como é o caso de Pedro Couteiro, da COAGRET-Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases), que se mostrou muito crítico com esta iniciativa. “A EDP, através do seu braço armado, tenta lavar a imagem (que na realidade é irresponsabilidade social) vem agora atribuir esmolas de baixo valor às IPSS transmontanas que estão em redor das barragens e das putativas barragens. Nós sentimos a sua demagogia, teria mais sucesso se a mesma se tornasse numa corporação séria e menos demagógica”.
O presidente da Câmara Municipal de Murça, João Teixeira, também manifestou algum desagrado pela forma “pouco visível com que a iniciativa foi divulgada e no período eleitoral que surgiu”, sendo que irá contactar a Fundação EDP e “pedir esclarecimentos”.
Comissão Europeia questiona qualidade da água das barragens
Segundo o canal televisivo SIC, o estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens revela falhas graves, nomeadamente sobre os impactos de cada barragem na qualidade da água. O estudo europeu, entregue ao Governo em Julho, refere que “foram analisados de uma forma muito pobre e nem sequer foram considerados os impactos acumulados das várias barragens”. Adianta ainda que, se “Portugal fizer todas as barragens previstas, não vai conseguir cumprir a legislação europeia quanto à qualidade da água”. Esta conclusão tem como pano de fundo a directiva comunitária do Quadro da Água, que exige aos Estados membros da União Europeia a garantia da boa qualidade das massas de água até 2015. Segundo o relatório, em causa está a relação custo/benefício (ambiental). Até agora não há uma resposta do Ministério do Ambiente.
Entretanto, já foram adjudicadas 7 das 10 novas barragens, sendo que o Estado já encaixou mais de mil milhões de euros.
