“Este senhor deve demitir-se ou ser demitido”, defendeu Rui Santos, deputado do Partido Socialista (PS) na Assembleia da República, em reação às declarações de Rogério Gomes, presidente do Instituto do Território (IT), publicadas, no dia 13, no Jornal Público, relativamente à problemática no setor das águas.
Na entrevista, que tem como título “Querem colocar o litoral a pagar a água do interior”, Rogério Gomes refere-se aos investimentos feitos no setor do saneamento básico e do abastecimento de águas como “um erro” do passado que deveria ter sido evitado. “Por exemplo, no setor das águas, em que ninguém quer pagar os investimentos feitos para um número de pessoas que nunca lá esteve nem nunca lá estará. E agora, quem os paga?”
Mais, o mesmo responsável explica que foram feitos “investimentos de capital importantíssimo partindo de previsões demográficas parecidas com as dos Planos Diretores Municipais, que nunca se realizaram”, sublinhando mesmo que, “eventualmente não teria sido necessário existir uma empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro” (AdTMAD).
Rogério Gomes testemunha que “a anterior administração das Águas de Portugal (AdP) deixou um documento anunciando uma lógica equitativa e colocar o litoral a pagar o interior”, referindo que a consequência “vai ser que as empresas que funcionam bem vão ter menos interesse em funcionar bem, porque isso significa que lhes vão tirar mais receita para pagar o interior”.
“Se se seguir os papéis que lá ficaram (na empresa AdP) vão cometer-se mais erros. Porque não se vai a Trás-os-Montes perguntar o que é compõe o custo da tarifa?”, aconselha o presidente do IT, considerando que “se se acabasse com esta concessão, provavelmente baixaria imediatamente o custo da tarifa”. “Pode ficar mais barato pagar o fim da concessão do que mantê-la”, remata Rogério Gomes.
“Uma visão elitista e redutora que pretende prejudicar o interior”
Em reação à entrevista, Rui Santos começa por lembrar que “se a AdTMAD não existisse não teria havido um investimento de 400 milhões de euros e não tinham sido resolvidos os problemas de saneamento e abastecimento de água da região”. “Foi um investimento justo e tardio”, defendeu o socialista.
No que diz respeito à ideia que o presidente do IT passa, de que o litoral não deve pagar a água do interior, o mesmo responsável político considerou que “a solidariedade deve ser global”, até porque, “durante tantos anos os transmontanos pagaram coisas que nunca usaram, pagaram estradas, barcos, metros”.
“É uma visão elitista e redutora que pretende, única e exclusivamente, prejudicar o interior”, lamenta Rui Santos, mostrando-se preocupado pelo facto da “estratégia” do Governo seguir a linha de pensamento de Rogério Gomes.
Luís Ramos, deputado na Assembleia da República mas eleito pelo Partido Social-Democrata, que agora acumula ainda a função de presidente da Mesa da Assembleia Geral do IT, também defende que “a partir do momento que há solidariedade noutros setores, como por exemplo na eletricidade, na água deve haver o mesmo princípio”.
Reconhecendo que poderão ter sido “construídos sistemas sobredimensionados” e “cometidos erros”, o deputado defende que não se pode “pôr em causa a coesão territorial”.
Reforçando a ideia que “deve haver uma tarifa única no país, não fazendo sentido uma discrepância tão grande entre regiões”, Luís Ramos considera que poderão ser pensadas outras soluções que não passem pela fusão das empresas das águas num único sistema que obrigaria à divisão de tudo o que sejam lucros e mais-valias, como por exemplo a criação de um “fundo de compensação para o interior que faça frente aos custos muito superiores envolvidos nestes serviços”.
Luís Ramos salvaguarda ainda que as declarações de Rogério Gomes foram dadas “a título pessoal”, ou seja, “não refletem o que defendem as instituições do IT, que, apesar de ter um conjunto de princípios, não tem uma doutrina”. “O que disse o presidente não vincula a posição do IT”, reafirmou.
“A água não é, nem pode ser, um negócio”
Joana Rapazote, da concelhia vila-realense do CDS-PP, começa por esclarecer que o IT “não é um instituto que está ligado à tutela, trata-se de uma organização sem fins lucrativos que une várias instituições”.
Relativamente às declarações, Joana Rapazote levanta “sérias dúvidas” sobre a concordância das várias instituições que fazem parte do IT para com as ideias defendidas na entrevista, e incita mesmo essas organizações a tomarem uma posição, a esclarecerem o que realmente defendem sobre a questão da harmonização das tarifas.
“A tendência que se tem assumido é de que as tarifas sejam uniformizadas”, lembrou a mesma responsável, que, tal como as restantes forças partidárias, lembrou o que acontece com a eletricidade (apesar de, em grande escola, ser produzida em Trás-os-Montes, não custa menos à região) e o facto de durante anos as populações do interior terem sido solidárias com investimentos feitos no litoral.
Além de sublinhar que em toda a entrevista (que no total ocupa duas páginas do jornal) são feitas “declarações gravíssimas”, também Manuel Cunha, do Partido Comunista Português levantou a voz contra Rogério Gomes, lembrando que “não adianta querer colocar o litoral contra o interior”, e vice-versa.
Reconhecendo que foram feitos muitos erros no passado, que tiveram como base a ideia de que a água pode ser um negócio, o comunista recorda que a CDU foi, desde o primeiro momento, contra a criação da AdTMAD, defendendo sempre que os sistemas deveriam continuar a ser geridos pelos municípios, o que teria permito que “milhões de euros tivessem sido melhor geridos e as populações estivessem hoje mais bem servidas”.
“Já percebemos que começámos mal, o pior é que a correção vai pelo mesmo caminho”, defendeu Manuel Cunha, lamentando que, “na questão da água, se tenha perdido completamente o bom senso”.
