Devido à pandemia de Covid-19, o controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde o dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada , um controlo que estava previsto terminar esta quinta-feira, praticamente dois meses depois.
Contudo, o Conselho de Ministros decidiu manter as fronteiras fechadas. De acordo com a resolução publicada em Diário da República, o prazo foi prorrogado, "a título excecional e temporário, até às 00:00 horas do dia 15 de junho de 2020".
“Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia, e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas exceções”, refere a resolução, sublinhando que estas medidas foram concertadas entre os governos de Portugal e de Espanha.
O mesmo documento refere que "foi alargada a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente", estando proibidas "as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países". Assim sendo, apenas é permitida a circulação "de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.
O controlo nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em colaboração com a GNR.






