“Finalmente vislumbra-se a luz ao fundo do túnel”, sublinhou Miguel Esteves, presidente da Empresa Municipal de Águas e Resíduos (EMAR) e vereador da Câmara Municipal de Vila Real, que, à semelhança de responsáveis de outras autarquias, mostrou ao Nosso Jornal a satisfação pelo processo de fusão das várias empresas multimunicipais do setor da água na região Norte e a consequente harmonização das tarifas.
O vereador explicou que a criação de uma tarifa única na região “vai ter como resultado a diminuição do preço da água distribuída em alta, pela qual a região de Trás-os–Montes, e Vila Real em especial, se vem debatendo desde a constituição da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AdTMAD).
“Era de todo injusto o que se estava a passar no país e em particular na região norte”, defendeu o mesmo responsável político, recordando que “Trás-os-Montes e Alto Douro estava a pagar o dobro da tarifa em alta que estava a pagar a Área metropolitana do Porto, abastecida pelas Águas do Douro e Paiva”.
O processo de fusão e de harmonização das tarifas vai traduzir-se assim em custos mais baixos para os consumidores, concluiu Miguel Esteves, explicando que, depois de formalizado o processo, Vila Real poderá debruçar-se e estudar as “implicações práticas no bolso dos consumidores”.
João Batista, presidente da Câmara Municipal de Chaves, lembrou que a harmonização das tarifas era uma “aspiração antiga” dos municípios da região e representa um “equilíbrio” na comercialização “daquele que é um bem e um serviço ao qual todos os portugueses devem ter acesso e custos iguais”.
Confrontado com a possibilidade de contestação da medida por parte de autarcas, nomeadamente da região litoral, que verão as suas tarifas aumentadas, o presidente flaviense lembrou que a “solidariedade não é como os rios que correm sempre para o mar”. “O país deve ser visto como um todo. Deve haver um equilíbrio, pelo menos ao nível da região norte”, defendeu ainda João Batista, frisando que “quando se fala no norte tem que falar no norte para tudo e não apenas quando interessa”.
Artur Cascarejo, líder da autarquia alijoense, mostrou–se também muito satisfeito com a prossecução da fusão das empresas e consequente harmonização das tarifas, um processo que, como sublinhou, vai permitir uma melhor gestão de escala nos serviços e a redução de custos operacionais por pessoa, por exemplo.
O processo engloba ainda “uma proposta de pagamento da dívida de forma faseada, ou seja, sem sobrecarregar o munícipe”, referiu também o autarca.
Mais, Artur Cascarejo lembrou que se trata de um primeiro passo para em direção à “verticalização” dos sistemas, ou seja, da concessão da distribuição em baixa da água à futura empresa. “Para os municípios que assim o entendam, será possível entregar a distribuição em baixa”, ou seja a gestão do sistema de abastecimento ao consumidor final, ficando os concelhos apenas com o papel de “controladores e fiscalizadores” do serviço.
“Estamos a falar de maior racionalização, maior eficácia e uma baixa significativa da tarifa de água e saneamento de toda a zona do interior, que tem uma baixa densidade populacional mas um grande território”, lembrou ainda Artur Cascarejo.
João Batista referiu ainda que, no âmbito da harmonização das tarifas, “o que está previsto é que onde haja redução ela seja imediata e onde haja aumento de custo este aconteça ao longo de cinco anos”.






