Em comunicado, esta força militar revelou que a apreensão decorreu hoje, no âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
Os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancadas na feira de Mogadouro que tinham para venda os artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente de roupa e calçado. “No decorrer da ação foram apreendidos 164 artigos contrafeitos”, explica a GNR.
Nesta ação foram ainda constituídas arguidas duas mulheres, de 25 e 48 anos, por contrafação, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mogadouro.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações “é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
