Em comunicado, o Comando Territorial de Bragança, através do Destacamento Territorial de Mirandela, revela que, na segunda-feira, constituiu arguido um homem de por contrafação, na feira de Torre de Dona Chama.
Acrescentou que no decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização, os militares da Guarda “detetaram um homem que procedia à venda de artigos contrafeitos e não detinha qualquer documento comprovativo da proveniência do material, culminando assim na apreensão de 129 artigos de calçado, os quais ostentavam referências a diversas marcas”.
O homem foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mirandela.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o “objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
