Sábado, 13 de Julho de 2024
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GNR apreendeu 129 artigos contrafeitos

A GNR constituiu arguido um homem de 30 anos, por contrafação, no concelho de Mirandela.

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Em comunicado, o Comando Territorial de Bragança, através do Destacamento Territorial de Mirandela, revela que, na segunda-feira, constituiu arguido um homem de por contrafação, na feira de Torre de Dona Chama.

Acrescentou que no decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização, os militares da Guarda “detetaram um homem que procedia à venda de artigos contrafeitos e não detinha qualquer documento comprovativo da proveniência do material, culminando assim na apreensão de 129 artigos de calçado, os quais ostentavam referências a diversas marcas”.

O homem foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mirandela.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o “objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.

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