Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) adianta que a apreensão ocorreu no âmbito de ações de fiscalização direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, nomeadamente produtos vitivinícolas.
Os militares detetaram a aguardente num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
“No decorrer da ação foi possível constatar que a maior parte do produto estava acondicionado em garrafões com capacidade para cinco litros, sem quaisquer rótulos, tendo sido apurado que a aguardente teria sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada pela AT”, é referido na nota.
No decorrer da ação foi constituído arguido um homem de 56 anos por introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas.
O valor da aguardente apreendida ascende a 62 mil euros e a prestação tributária (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas – IABA e Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA), que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente, a mais de 45 mil euros.