No dia de ontem (7), dois homens, de 58 e 61 anos, foram detidos pelo crime de introdução fraudulenta no consumo e foram-lhe apreendidos 250 mil cigarros, na localidade de Murça.
Foi numa ação de fiscalização de caráter preventivo, com vista ao controlo da circulação de mercadorias, que a Unidade de Acção Fiscal (UAF) do Destacamento do Porto abordou a viatura ligeira de mercadorias que circulava na A4 e transportava 12.500 maços de tabaco, acondicionados em 25 caixas em cartão.
O tabaco não tinha a estampilha especial obrigatória para a venda do produto.
Segundo comunicado da GNR, “foi possível apurar que o tabaco manufaturado não ostentava estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a falta, por parte dos suspeitos, da apresentação de qualquer documento justificativo quanto à sua legal produção, circulação e introdução no consumo”.
A mesma fonte refere que o valor comercial do tabaco que foi apreendido ascende a 64.500 euros, e o imposto devido correspondia a 38.500 euros. Assim, a “comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado Português” nesse valor, “em sede em Imposto Especial de Consumo (IEC)”.
Os suspeitos foram detidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Real.
A ação de fiscalização de mercadorias realizada na A4 contou com o reforço dos militares do Destacamento de Trânsito de Vila Real.
