De um “pacote” de dez novas Lojas do Cidadão, oito vão ser instaladas na Região Norte, das quais três vão ser transmontanas e, dessas, duas vão servir o distrito de Vila Real. O objectivo do Governo é criar uma rede de lojas em todos os municípios portugueses.
A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, anunciou, no dia seis, a abertura, a nível nacional, de dez novas Lojas do Cidadão de Segunda Geração, duas das quais no distrito de Vila Real, mais exactamente nos concelhos de Murça e Chaves.
Seguindo a meta do Governo de, até 2015, dotar todos os concelhos do território nacional de “um serviço público de qualidade”, com a criação das Lojas do Cidadão é possível centralizar os serviços estatais e municipais num único local em cada um dos concelhos.
No caso de Murça, que deverá entrar em funcionamento, segundo João Teixeria, autarca local, até ao final do ano, esta era uma reivindicação já várias vezes sublinhada pelo município. “Temos a indicação de que até ao dia 15 deverá ser assinado o protocolo para a sua constituição”, adiantou o edil explicando que a nova Loja do Cidadão ficará instalada no primeiro piso do edifício do tribunal judicial de Murça, mais exactamente nas instalações da “praticamente extinta” Associação de Município de Trás-os-Montes e Alto Douro. “Trata-se de termos serviços mais agilizados, mais modernos e mais próximos dos cidadãos”, referiu o autarca recordando que no mesmo edifício já se encontram a repartição de finanças e tesouraria bem como as conservatórias dos registos civil e predial, estando prevista ainda a transferência para o mesmo espaço de serviços municipais como a cobrança da água ou, por exemplo, a cobrança dos passes escolares, entre outros.
Apesar de ainda não haver um orçamento previsto para a intervenção no espaço, João Teixeira recordou que esta será suportada na íntegra pela Agência de Modernização Administrativa, sendo de realçar ainda que a concentração dos serviços “não vai implicar qualquer redução no que diz respeito aos postos de trabalho” existentes.
Para além de Murça, no distrito de Vila Real será ainda criada uma Loja do Cidadão em Chaves, e, no distrito de Bragança, em Vimioso, tendo também sido anunciadas as lojas de Santo Tirso e Penafiel, (distrito do Porto), Resende e Tarouca (Viseu), Ovar/Esmoriz e S. João da Madeira (Aveiro) e Borba (Évora).
Actualmente, estão já em funcionamento as Lojas do Cidadão de Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa (duas), Odivelas (a primeira de segunda geração), Porto, Setúbal e Viseu, sendo que, desde 1999, estas já foram responsáveis por mais de 68 milhões de atendimentos.
As novas lojas do cidadão concentram no mesmo espaço serviços públicos (da administração central e também municipal) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
MM
