Para Nandiia Feliciano, imigrante ucraniana residente em Portugal há sete anos, nada do que ouviu foi novidade, no entanto, ainda, são muitos aqueles que não têm a sua situação regularizada por desconhecimento das regras sobre o processo de legalização. Nas últimas semanas foram muitas as notícias sobre as “exploração de trabalhadores romenos” que residem em Santa Marta.
“Denunciem às entidades responsáveis os empregadores que não querem fazer os descontos”, esse foi o apelo deixado por Joaquim Silva, responsável pelo Centro Local do Douro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) numa sessão de sensibilização para imigrantes que decorreu, no dia 10, em Santa Marta de Penaguião.
Segundo o mesmo responsável os imigrantes “não precisam de se sujeitar” a ilegalidade, mesmo quando se trata de um trabalho sazonal em que muitos só trabalham poucos dias por mês. No entanto, as entidades empregadoras levantam a questão para o sentido inverso, acusando os trabalhadores de se negarem a trabalhar caso sejam feitos os descontos.
Segundo as notícias divulgadas recentemente na Comunicação Social, na época das vindimas, só em Santa Marta existem cerca de 400 romenos, no entanto ninguém sabe, ao certo, quantos imigrantes há realmente no concelho transmontano.
Muitos desconhecem que, desde que a Roménia integrou a União Europeia, a regularização em Portugal se tornou mais fácil, sendo, apenas, exigido “um simples procedimento administrativo”. Ou seja, devem comunicar e apresentar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)” um contrato de trabalho e a inscrição na Segurança Social.
“Não percebo porque os Romenos têm tantas dificuldades em se regularizar”, considerou Nandiia Feliciano, imigrante ucraniana residente em Portugal há sete anos e que agora, casada com um português, apenas reclama das dificuldades que lhe estão a ser impostas para recomeçar os estudos.
Recordando que “já fez de tudo” em Portugal, Nandiia Feliciano é empregada de limpeza e reconhece que arranjar um trabalho também já não é “nada fácil”, no entanto a imigrante garante que não pensa em regressar ao país natal. “Gosto muito dos portugueses, fui muito bem recebida”, revelou a ucraniana recordando mesmo que, quando ainda tinha a filha na Ucrânia recebia um apoio de 35 euros do Estado Português, benefícios a que têm direito, mas que muitos imigrantes desconhecem.
O presidente da autarquia de Santa Marta, Francisco Ribeiro, reconhece a importância da comunidade romena para o concelho, em especial para a “dinamização da economia local”. A população duriense está cada vez mais envelhecida e é necessário substituir essa da mão-de-obra agrícola”, constata o edil. Adiantando que os empregadores estão cada vez “mais interessados em fazer contratos de trabalho e regularizar a situação dos imigrantes” para que possam permanecer no nosso país.
Outra questão importante é nas habitações que são, na sua maioria, exíguas, sem as condições e com elevadas rendas.
Apesar de se falar em centenas de romenos no município penaguiota, segundo os dados mais recentes do SEF, a Dezembro de 2007, estavam legalizados em todo o distrito de Vila Real, apenas 93 romenos.
Maria Meireles
