Em comunicado, o Ministério explicou que, ao abrigo dos artigos 150.º e 152.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o ministro da Educação, Ciência e Inovação designou hoje Jorge Ventura como reitor interino da UTAD”.
No entanto, a nota de imprensa refere que fica com “funções limitadas à gestão corrente e necessária ao regular funcionamento da Universidade, devendo abster-se de praticar atos suscetíveis de condicionar a futura governação”.
“Esta designação é temporária e vigora até à recomposição do Conselho Geral e subsequente eleição e posse do reitor da UTAD”, acrescenta.
Na mesma nota, o ministro revela que a UTAD atravessa atualmente uma “grave crise institucional”, na sequência da vacatura do cargo de reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que “compromete o regular funcionamento da instituição, situação que não pode ser superada no quadro da sua autonomia”.
“Face à impossibilidade de resolução deste bloqueio, e após a audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior, impõe-se uma intervenção tutelar excecional, limitada no tempo e no alcance, que respeite a autonomia cultural, científica e pedagógica da UTAD, e que vise exclusivamente garantir a continuidade da governação universitária até à reposição da normalidade institucional”, sustenta a nota do ministério.
