Desde o início da tarde desta sexta-feira que o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais está disponível. Foi apresentado pelo Governo em outubro de 2024 e faz parte do Plano de Ação para a Comunicação Social.
Segundo o Decreto-Lei n.º 42/2025, publicado a 26 de março, “todos os jovens, entre os 15 e os 18 anos, inclusive, com residência em território nacional, podem aderir gratuitamente a uma assinatura digital de uma publicação periódica nacional generalista ou de cariz económico, à sua escolha, com a validade de dois anos”.
De acordo com o Governo, a adesão ao programa pode ser feita através do portal Gov.pt, mediante autenticação do Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
A inscrição no programa, assim como a escolha do jornal, deve ser realizada pelo beneficiário e cada jovem só pode fazer uma adesão, sendo que o valor da assinatura é totalmente suportado pelo Estado.
Os jovens podem optar por escolher uma das seguintes publicações: Correio da Manhã, Diário de Notícias, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.
O programa estará em vigor até 31 de dezembro de 2025, estando previsto um investimento na ordem dos seis milhões de euros. Esta medida tem como objetivo fomentar a literacia mediática combater a desinformação e promover espírito crítico e hábitos de leitura nos jovens.
