A gestão dos resíduos dos Municípios do Douro tem sido ruinosa, para os cofres das autarquias, garante um estudo da UTAD que contabiliza que as Câmaras são obrigadas a pagar cerca de 70 por cento da factura desses serviços. A solução mais fácil para o problema seria o aumento das tarifas cobradas aos munícipes. No entanto, o objectivo é incentivar os cidadãos para que também eles colaborem na gestão dos resíduos e, mesmo, “premiar” aqueles que já o fazem.
“Em 2005, as tarifas pagas pelos munícipes apenas cobriram 31 por cento dos custos das autarquias, com a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e limpeza urbana”, sublinha um estudo, elaborado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), divulgado no dia 30.
Segundo os investigadores da academia transmontana, “uma das principais razões para este défice assenta na diferença entre as despesas e receitas anuais”. Referindo valores, o estudo explica que, por edifício de habitação familiar clássica, as despesas foram, em média, de 52,31 euros, enquanto as receitas se cifraram nos 16,45 euros por edifício, “o que resulta num défice anual de 35,8 euros, suportado pelas autarquias. O indicador relativo aos alojamentos familiares clássicos indica despesas anuais de 44,64 euros e receitas de apenas 14,04 euros, ou seja, um défice de 30,60 euros, por alojamento, igualmente suportado pelas autarquias”, revela o estudo.
Embora a tarifação dos serviços municipais de gestão de resíduos esteja sujeita ao disposto na Lei das Finanças Locais, “que preconiza que as tarifas e os preços cobrados não devem, em princípio, ser inferiores aos custos suportados com a prestação do serviço, o que se verifica é que tal não acontece e que existe uma enorme disparidade de critérios utilizados na fixação de tarifas, quando estas existem”, explica ainda o documento.
“O principal desafio que se coloca à gestão de RSU nos Municípios da Região do Douro, num curto prazo, centra-se na urgência em desenvolver e aplicar Sistemas de Indicadores de Desempenho que determinem a eficácia, a eficiência e os custos reais do serviço de gestão de RSU, de forma a adoptar modelos de gestão, para a região, mais adequados e, consequentemente, mais económicos”.
Carlos Afonso, um dos investigadores do Grupo de Estudos de Águas e Resíduos da UTAD que levou a cabo o estudo, explicou, ao Nosso Jornal, que a solução, na prática, poderá passar pelo aumento das tarifas, no geral, “o que não é, de todo, a melhor solução, para os munícipes”, ou pela “adopção de medidas de redução de produção de RSU, através do incentivo a compostagem e a reciclagem”.
“As autarquias devem encontrar uma forma de beneficiar as famílias e as empresas que contribuem, reciclando os seus lixos, e, mesmo, penalizar aqueles que não o fazem”, defendeu o investigador, classificando a medida como uma “forma de fazer justiça” aos cidadãos que, até agora, “não viru recompensado” o esforço de fazer a gestão adequada dos seus resíduos.
“Em três anos, as tarifas aumentaram, em 19 por cento, fixando-se nos 6 milhões de euros, no ano de 2005, nos Municípios da NUT III Douro”, sublinhou Carlos Afonso, questionando até onde esses valores irão, se nada for feito.
Relativamente os Municípios mais problemáticos, o investigador afirma que, pela lógica, serão, por exemplo, os concelhos como Vila Real ou Lamego, “mais penalizados”, por terem um maior número de equipamentos e por fazerem uma maior recolha”, devido às suas dimensões.
Confrontado com o estudo, Miguel Esteves, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Vila Real (EMAR), confirmou o défice, adiantando que a autarquia não é indiferente à situação e que, já há algum tempo, têm sido estudadas, nomeadamente com a UTAD, novas formas de gestão, mas salientou que esse é um processo “complexo” e que deve ser resolvido “paulatinamente”.
“Temos que repartir esse esforço, sem, no entanto, prejudicar os munícipes, principalmente os mais desfavorecidos”, explicou o vereador vila-realense, adiantando que, por exemplo, no que diz respeito à recolha selectiva, o Município conseguiu, no último ano, reduzir em 40 por cento as despesas, recorrendo, para tal, á contratação de empresas externas.
Miguel Esteves salientou os resultados que o concelho tem conseguido, no âmbito da reciclagem, contabilizando que, só em 2006, foram transportados, selectivamente, 1380 toneladas de materiais, o que coloca Vila Real na fila da frente da recolha selectiva e faz mesmo com que já cumpra as metas europeias.
Além de acções de sensibilização, o vereador reconhece que, apesar de muito importantes, não são suficientes. A autarquia, já há algum tempo, estuda ainda uma forma de beneficiar os vila-realenses que separam os seus lixos e, até mesmo, a estipulação de coimas para os que não o fazem.
“Esse é um processo complicado”, revelou o mesmo responsável, deixando, mais uma vez, o apelo: “sem a participação dos cidadãos, não se vai conseguir o objectivo final de reciclar todos os materiais passíveis de reciclagem”.
Integrado no Projecto INTERREG IIIA DOURINOV – Projecto Transfronteiriço de Valorização e Promoção de Recursos que visa desencadear a cooperação transfronteiriça, as dinâmicas de desenvolvimento com a participação de cidadãos e agentes locais ou regionais, o estudo sobre Estrutura Tarifária de Gestão de Resíduos Urbanos na Região do Douro, envolveu os Municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.
Maria Meireles
